A carga tributária do Brasil é incompatível com a necessidade nacional de crescer, gerar empregos e dar oportunidades reais de desenvolvimento para a população. O peso e a irracionalidade do sistema tributário destroem a competitividade de todos os setores da atividade econômica e das exportações brasileiras. Segundo relatório anual da Receita Federal, a carga tributária bruta em 2017 atingiu 32,43% do PIB (Produto Interno Bruto). Foi a maior em quatro anos, com alta de 0,43% sobre 2016.
Em 2016, nas Américas, só os cubanos pagaram mais impostos (42% do PIB) ao governo de Havana, que é oficialmente socialista, organizado e governado segundo o modelo marxista-leninista. Nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a carga média ficou em 34%. Para os cidadãos do Chile, único país sul-americano que participa do clube das nações mais desenvolvidas, 20%. Para os norte-americanos, 26%.
O Brasil não é apenas o país em que empresas gastam mais tempo para cumprir as regras do Fisco. Também é o que menos devolve, em benefícios reais aos cidadãos, o montante que arrecada. A indignação com a má qualidade dos serviços públicos, contrastada com o peso dos impostos, foi a semente da onda de protestos que varreu o país em 2013 e mudou a nossa história.
Simplificação e reduzir impostos são medidas tão necessárias quanto a reforma da Previdência. Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, aplaudimos a proposta do ministro Paulo Guedes de baixar a tributação das empresas de 34% para 15% e taxar dividendos e juros sobre capital próprio para compensar a perda de receita, que será apenas inicial. Quando mais gente produz, mais se vende. A atividade econômica cresce, mais famílias são incluídas no mercado consumidor. E o Estado arrecada mais. É o círculo virtuoso.
É o que já estamos fazendo em São Paulo. Em dois meses de nova gestão, zeramos o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de até 18% sobre os produtos hortifrutigranjeiros e baixamos a alíquota do mesmo imposto, de 25% para 12%, sobre querosene de aviação. São exemplos claros de como a redução de impostos e a desburocratização podem fomentar a atividade econômica.
São Paulo pretende repetir ações dessa natureza em vários setores da atividade econômica. Com menos burocracia, menos impostos, mais motivação para produtores e distribuidores, geramos mais crescimento, emprego e renda. Ao fazer isso, geramos mais arrecadação e desenvolvimento. E, assim, o Estado pode cumprir também o seu papel de indutor do desenvolvimento social – em São Paulo e no Brasil.
