Ministro da Saúde autoriza credenciamento do Hospital Regional do Câncer ao SUS

Com o credenciamento, que deve ser publicado no DOU entre hoje e amanhã, “HRCPP passa a ter condições plenas para outras demandas junto ao Ministério, além de aumentar os atendimentos”

PRUDENTE - WEVERSON NASCIMENTO

Data 17/06/2021
Horário 03:34
Foto: Cedida/ Secom Presidente Prudente
Credenciamento do HRCPP foi autorizado durante visita de Ed Thomas à capital federal
Credenciamento do HRCPP foi autorizado durante visita de Ed Thomas à capital federal

Na manhã de ontem, o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (PSB), foi recepcionado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em visita à capital federal. Durante o encontro, foi autorizado o credenciamento do HRCPP (Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente) junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), o que permitirá a ampliação do número de atendimentos a pacientes acolhidos pela unidade. “Com o credenciamento, o hospital passa a ter condições plenas para outras demandas junto ao Ministério e aumentar os atendimentos”, explica presidente do HRCPP, Felício Sylla.
À reportagem, Ed Thomas detalha que almoçou com o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), no Palácio da Alvorada – ocasião que ocorreu por intermédio do secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia – e o apresentou ao processo de credenciamento do Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente junto ao SUS. 
Na sequência, o presidente solicitou uma recepção do prefeito da capital do oeste paulista com o ministro Queiroga. Neste encontro, portanto, o Ministério da Saúde se comprometeu para habilitação do HRCPP junto ao SUS. “Não trata-se apenas de uma conquista para Prudente, mas para região, uma vez que o hospital é referência em excelência”, diz o prefeito.  
Com o credenciamento, que poderá ser publicado no Diário Oficial da União entre hoje e amanhã, o hospital contará com a segurança de atender mais pessoas e salvar mais vidas, diz Ed Thomas. “Isso significa mais investimentos na saúde. Abrem-se portas para que o hospital receba emendas, bem como repasses do próprio Ministério da Saúde para que continue ofertando um tratamento de ponta, além de evitar viagens desconfortante de Prudente a outras cidades como Barretos ou Jaú, que também ofertam atendimento à pacientes com câncer”, reforça. 
Na ocasião, também foi solicitada a abertura de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para enfrentamento da Covid-19 e a liberação de testes rápidos, além de apoio ao projeto do Hospital do Rim.

"Hospital em operação"

O presidente do HRCPP, Felício Sylla, detalha que a unidade de saúde já faz praticamente todos os atendimentos, pois para conseguir o credenciamento junto ao SUS era necessário já estar prestando os serviços exigidos pelas normas do Ministério da Saúde. “Para se habilitar ao credenciamento, o hospital já tinha que operar normalmente, ou seja, estar ofertando todos os serviços. O SUS, portanto, vem reconhecer o que já estava sendo feito”, detalha. “Atualmente, já oferecíamos atendimentos em todos os leitos”.
O credenciamento, segundo o presidente, é um longo processo de habilitações de serviços que o hospital vinha concretizando passo a passo, e para chegar em condições de recebê-lo, o HRCPP teve que cumprir todas as exigências do SUS. “O hospital está pronto e em operação plena, por isso recebeu o credenciamento. É um reconhecimento de hospital referência em oncologia”, reforça.
É válido ressaltar, portanto, que o Hospital Regional do Câncer já vinha atendendo pacientes de toda região gratuitamente, utilizando provisoriamente o SUS da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, detalha Sylla. Para tanto, descreve que o credenciamento não significa que o SUS vem abrir um novo serviço, por exemplo, mas dar creditação a um hospital de ponta que já está em funcionamento, e que agora pode crescer ainda mais e participar de projetos que exigem a habilitação. “Até então tudo era feito através da documentação da Santa Casa, que cedeu seu credenciamento do SUS para o HRCPP, em benefício ao atendimento de um hospital especializado à população de Presidente Prudente e região’, afirma.

Credenciamento junto ao SUS

Conforme o hospital, a busca pelo credenciamento ao SUS era o objetivo primário da instituição desde a sua fundação. A aproximação com o Estado iniciou com o trabalho filantrópico em 2014, quando a instituição inaugurou o Ambulatório de Saúde Masculina. Este serviço conta com ações preventivas – coleta de exames de PSA (Antígeno Prostático Específico) e de toque retal – em homens de cidades da região que possuam convênio com o hospital. Tal feito, portanto, possibilitou a certificação de filantropia ao HRCPP, em setembro de 2018, através do CEBAS (Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde), reconhecendo o trabalho filantrópico executado pela Fundação. 
O CEBAS é concedido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como Entidade Beneficente de Assistência Social para a prestação de serviços na área de saúde. A obtenção da certificação possibilita a isenção das contribuições sociais, reconhecida por lei às entidades beneficentes de assistência social que cumpram os requisitos previstos no art. 29 da Lei n° 12.101/2009. A partir dessa lei, a entidade certificada com o CEBAS e que cumpre os demais requisitos, pode usufruir da isenção, sem necessidade de requerimento à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Em agosto de 2020, o HRCPP credenciou o serviço de ressonância magnética junto ao Sistema Único de Saúde, contemplando a realização de cerca 270 exames de ressonância/mês, com pacientes direcionados pelo DRS-11 (Departamento Regional de Saúde). Os exames já eram oferecidos desde fevereiro, com custeio próprio do hospital. “Com a formalização, o HRCPP pôde atender mais pacientes e iniciou a aproximação com o governo do Estado para a habilitação do hospital como Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia)”.

SAIBA MAIS
Em janeiro desse ano o empresário Osmar Capucci esteve em Brasília representando a Comissão do Agronegócio de apoio ao HRCPP, e foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). Um dos assuntos tratados foi sobre o credenciamento do hospital junto ao SUS. 
À época, Capucci, que também é amigo pessoal do presidente da República, explicou a ele que o HRCPP foi idealizado por voluntários da cidade e contava com o apoio decidido do agronegócio regional que já realizou quatro leilões e um show da dupla Fernando & Sorocaba, arrecadando mais de R$ 10 milhões em prol da causa. 
Bolsonaro, segundo ele, elogiou a mobilização da sociedade em prol da causa tão nobre, e lembrou-se da sua última visita a Prudente e o apoio expressivo que recebeu dos vários setores do agronegócio da região paulista, onde teve uma das maiores votações proporcionais do país. 
Capucci estava acompanhado da física médica do setor de radioterapia do Hospital Regional do Câncer de Prudente, Bruna Minotti, que fez agradecimentos em nome do presidente do HRCPP, Felício Sylla, e apresentou as necessidades atuais do hospital, que precisava de equipamentos de ponta para atender a grande demanda oncológica do oeste paulista e Estados vizinhos.

AI do HRCPP

Sylla: “Hospital está pronto e em operação plena, por isso recebeu o credenciamento”

Veja também