Os vereadores de Presidente Prudente não apreciaram projetos de lei nesta semana, mas receberam comissões de moradores da cidade, que solicitaram o apoio do Poder Legislativo em suas demandas. Uma delas foi de moradores do bairro rural Timburi, que externou sua insatisfação com a possibilidade da implantação de um aterro sanitário no local.

Na sessão de segunda-feira, vereadores aprovaram ainda 35 requerimentos ao Executivo

A comissão pediu apoio da casa de leis "no que for possível", segundo a Assessoria de Imprensa da Câmara, para que a comunidade seja ouvida e para que o próprio município realize seus estudos de impacto ambiental e de vizinhança, além de considerar o patrimônio histórico do local. Foi informado na reunião que na última semana, inclusive, o vereador Demerson Dias (PSB) protocolou um PL que dispõe sobre o tratamento dos resíduos sólidos e lixo no município, atendendo-se os termos da Lei Federal 12.305/2010, com proibição expressa de criação de novo lixão a céu aberto e aterro sanitário inadequado. O texto foi lido na segunda-feira e encaminhado para as comissões permanentes.

Também está em elaboração uma proposta pelo parlamentar William César Leite (PPS), que busca obrigar a realização de um EIV (estudo de impacto de vizinhança) para empreendimentos deste porte na cidade. Além disso, o vereador Ivan Junior Lima Barboza (PTB) citou requerimento de providências de sua autoria, que sugeriu ao município a realização de um estudo técnico que implante uma usina de processamento de resíduos em Prudente.

 

Dança InPrudente

Os parlamentares ainda receberam uma comissão de professores e pais de alunos do projeto Dança InPrudente, pedindo auxílio para a sua manutenção no município. Isso porque, em seu sexto ano, o projeto, que sempre foi mantido através da lei de incentivo à cultura, Proac ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), não conseguiu o aporte e se encontra em uma situação fragilizada com seus professores trabalhando sem remuneração. Atualmente, o Dança InPrudente atende 130 crianças e adolescentes entre 6 e 19 anos, e possui capacidade para atender 200 alunos.

 

Sessão

Na sessão ordinária de segunda-feira, os vereadores prudentinos aprovaram 35 requerimentos de providências e informações ao Executivo, além de outros cinco de pesar por falecimentos e 41 congratulações. Ao todo, 57 indicações foram enviadas ao poder público pedindo melhorias em bairros da cidade.