Técnicos do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) – Núcleo Pontal do Paranapanema do MPE (Ministério Público Estadual) elaboram um parecer sobre o atual cenário na área da Vila Furquim, em Presidente Prudente, que exala fumaça possivelmente tóxica desde o dia 12, decorrente da queima em profundidade de inservíveis em um depósito clandestino de entulhos. A intenção, conforme o promotor, Gabriel Lino de Paula Pires, é de, com os apontamentos do documento, o Gaema possa então exigir dos órgãos envolvidos todas as medidas técnicas necessárias para sanar o problema, bem como, responsabilizar os culpados.
Um inquérito civil para apurar o caso foi instaurado pelo MPE, nesta quinta-feira, quando o proprietário da área incendiada foi ouvido pelo Gaema. Ele havia sido notificado na mesma data para comparecer à Promotoria de Meio Ambiente durante vistoria de técnicos e do próprio promotor realizada em seu imóvel.
“Fomos até o local e constatamos a gravidade do evento. Bombeiros também estavam no local realizando todos os procedimentos possíveis para extinguir de vez aquela emissão de gases que tem ali. O fogo, de algum modo, estaria extinto, mas não a fumaça ainda persistia, por conta do que acontece no subsolo”, relata Gabriel.
“Na verdade, ali tem resíduo enterrado e o proprietário foi orientado a colaborar com todas as autoridades e, evidentemente, zelar pela sua área, fazer cessar imediatamente a disposição. Nós vamos atuar em relação a ele e também em relação ao poder público, a quem nós entendemos que deveria ter agido antes de um evento assim acontecer”, revela o promotor, que aguardar respostas às recomendações já enviadas aos órgãos envolvidos, conforme noticiado neste diário, para então decidir sobre as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
Ameaça à imprensa
Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Presidente Prudente revelou que recebeu informações de que alguns profissionais da imprensa foram hostilizados e ameaçados pelos moradores da área atingida pelo incêndio durante cobertura no local, que é particular. Até a manhã desta sexta-feira, no entanto, nenhum registro de ocorrência relacionada ao possível ataque aos jornalistas ou mesmo de eventual crime ambiental no espaço tinha sido recebido pela Polícia Civil, informou o delegado Luis Carlos de Oliveira.
“A Prefeitura reforça que não possui poder de polícia sobre áreas particulares, por isso orienta jornalistas e veículos de comunicação a redobrarem a atenção durante as coberturas, respeitando os limites de acesso ao local, de modo a garantir a segurança das equipes de imprensa”, recomendou a administração municipal.
Operação conjunta
Quanto aos trabalhos para conter os gases emitidos pelo incêndio subterrâneo, o Executivo destacou nesta sexta-feira, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que seguia em andamento a força-tarefa,uma operação que integra o PAM (Plano de Auxílio Mútuo) e conta com o apoio das Defesas Civis de Indiana e Álvares Machado, Corpo de Bombeiros, Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), usinas, Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares) e Eixo SP, Construtora Tucanos e das secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Obras. “O objetivo é resfriar o subsolo e eliminar os focos de calor que provocam a fumaça persistente na região”, reforçou o município.
Até a manhã desta sexta-feira, cerca de 560 mil litros de água já tinham sido utilizados na tentativa de conter os focos de calor. Os trabalhos tiveram continuidade ao longo do dia, com o reforço de caminhões-pipa de Santo Anastácio e Presidente Epitácio. “A administração municipal lembra que atear fogo ou descartar lixo e entulho em locais indevidos é crime ambiental, conduta que causa prejuízos ao meio ambiente, afeta a saúde da população e pode gerar situações de difícil controle, como a registrada na Vila Furquim”, indicou a Prefeitura, que ainda recordou que a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos prepara uma medida judicial para interdição da área e responsabilização do proprietário do terreno.
Foto: Reprodução/Toledo Prudente
Gabriel Lino: “fomos até o local e constatamos a gravidade do evento”
