Multas na piracema totalizam R$ 12.262 em 2 meses

A piracema teve início no dia 1º de novembro de 2018 e seguirá até 28 de fevereiro deste ano. Este é o período em que a pesca é proibida em prol da proteção da reprodução natural dos peixes que desovam durante os meses. E para que os pescadores não infrijam a regra, a Polícia Militar Ambiental tem distribuído o efetivo em diversas áreas, com o intuito de inibir a prática. Conforme balanço parcial da operação fornecido pelo órgão na região de Presidente Prudente, entre novembro e dezembro do ano passado foram arbitradas multas que totalizaram R$ 12.262 ao bolso de pescadores, número maior que o registrado no mesmo período de 2017, quando arbitrado o total de R$ 8.530. Por outro lado, houve diminuição nos números parciais de infrações, o que mostra uma relação entre os valores de multas e quantidade apreendida.

A corporação explica que há variações nos valores aplicados em cada ocorrência, quando em alguns casos é aplicada advertência – sem valoração, e em outras a multa aumenta considerando o valor de R$ 700 com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado. E quando as infrações afetam a unidade de conservação, zona de amortecimento ou quando o autuado é reincidente, o valor da multa poderá dobrar.

Na região, segundo a Polícia Militar Ambiental, as áreas que estão expressamente proibidas pescas são os rios afluentes Aguapeí, do Peixe, Santo Anastácio, Anhumas, Chavantes, Arigó, Veado, Moinho e São José dos Dourados. Outras áreas de proteção são os arredores dos parques estaduais Morro do Diabo, Rio do Peixe e Rio Aguapeí e a Estação Ecológica do Mico-Leão-Preto. Nestas localidades, a corporação salienta que as infrações mais cometidas são as de pescar no período da piracema, e o de realizar o transporte de pescado irregular e com o uso de petrechos, técnicas e métodos não permitidos.

Números consideráveis

De acordo com o balanço, entre os novembro e dezembro de 2018 foram efetuados 41 boletins de ocorrência, 11 autos de infrações elaborados, 12 denúncias atendidas e 25 comércios de pescados fiscalizados. Segundo a corporação, os números são “satisfatórios”, considerando o trabalho do efetivo. “O policiamento náutico foi intensificado e coibiu a ações predatórias de pesca. A atuação preventiva, atrelada à atividade de educação ambiental realizada pelas patrulhas durante a abordagem dos pescadores e/ou frequentadores desses ambientes, contribuem significativamente para a diminuição das infrações e o aumento das denúncias pelas pessoas”, pontua o órgão.

SERVIÇO

A Polícia Militar Ambiental informa que as denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do  www.denuncia.sigam.sp.gov.br/ ou pelo e-mail ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br. Por telefone, o denunciante pode entrar em contato com as corporações em Presidente Prudente pelo 3906-9200, e em Presidente Epitácio pelo (18) 3281-2033.

Fonte: Polícia Militar Ambiental