Pouco mais de 2,23%, ou seja, 43 dos 1.920 detentos que cumprem pena em regime semiaberto da região de Presidente Prudente, beneficiados com a saída temporária de Páscoa, não retornaram aos presídios. O balanço foi informado à reportagem pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), na tarde desta quinta-feira.
Os reeducandos deixaram 15 penitenciárias do oeste paulista no dia 17 e deveriam ter se apresentado novamente nos estabelecimentos nesta última segunda-feira. “É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, frisa a pasta estadual.
À reportagem, a pasta ainda esclarece que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme a portaria 02/2019 do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).
