Mais do que beneficiar os contribuintes, a Nota Fiscal Paulista permite, ainda, ajudar entidades ligadas à assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal e cultura. Em Presidente Prudente, neste ano, até novembro, o programa destinou às entidades do município a quantia de R$ 797.329,92 em uma ação que permite o complemento financeiro e sustento das atividades.
Conforme a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o valor em questão é maior do que o repassado no ano de 2018, quando foram destinados R$ 503.129,74. A pasta diz, no entanto, que não é possível traçar um comparativo entre os dois períodos, já que no ano passado a liberação dos créditos ocorria de forma semestralmente, diferente do que ocorre hoje, com repasses em todos os meses.
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, para ser beneficiada a entidade deve ser cadastrada e estar ativa junto ao Seads (Sistema Pró-Social da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social), o que para o presidente da Feapp (Federação das Entidades Assistenciais de Presidente Prudente), Leandro Pires, é uma chance de aprimoramento dos serviços.
“Essa é uma ajuda mais do que importante para todas elas. Faz diferença e não é pouco não, pois, as entidades dependem, muitas vezes, desse tipo de dinheiro para manter em dias seus compromissos financeiros”. Leandro aponta ainda que, como um exemplo de que há uma grande importância no benefício, está o fato de que há entidades que realizam a folha de pagamento apenas com o valor da Nota Fiscal Paulista. Ele lembra, no entanto, que ainda há resistência por parte das pessoas ou falta de conhecimento em relação à possibilidade de doação, o que muitas vezes diminui os repasses.
O diretor da Lumen Et Fides, de Presidente Prudente, Manoel Dionísio Filho, aponta que o valor recebido anualmente, se feito uma média mensal, dá em torno de R$ 6 mil a R$ 7 mil, dinheiro que é visto como “necessário e importante” ao atendimento. “É uma oportunidade de fazer melhorias, trazer novos equipamentos e aprimorar ainda mais a qualidade do nosso atendimento”. Ele ressalta, no entanto, que não é possível fazer grandes planos com a quantia repassada, que, em suma, vem para complementar o caixa e trazer o equilíbrio financeiro. “Além disso, nos ajuda a honrar com nossos compromissos”.
Existem três formas para a entidade social se beneficiar:
- A primeira delas é a entrega direta do cupom fiscal, sem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do consumidor, à entidade social. Com as notas em mãos, a instituição acessa o sistema e faz o cadastro em seu benefício.
- A outra maneira é bem parecida com a primeira. A diferença é que o próprio consumidor, inscrito no Programa Nota Fiscal Paulista, cadastra o cupom fiscal no sistema em favor da entidade social de sua preferência. Para isso, a nota não pode ter identificação de CPF.
- Já com a Nota Fiscal Paulista emitida com o CPF do consumidor, ele ainda pode fazer a transferência de créditos, depois que recebê-los, à entidade social de sua preferência. É ele quem define o valor a ser doado.
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social
