O governo do Estado de São Paulo apresentou nesta quinta-feira o programa "Água É Vida" para reforçar a segurança hídrica e beneficiar mais de 2,1 milhões de pessoas em todas as regiões de São Paulo. O Estado vai investir R$ 400 milhões em ações como perfuração de poços profundos em 120 cidades e revitalização de 3 mil quilômetros de rios ao longo de 260 municípios. Na região de Presidente Prudente, serão contempladas nove cidades: Dracena, Irapuru, Junqueirópolis, Martinópolis, Ouro Verde, Pacaembu, Presidente Venceslau, Rancharia e Tupi Paulista.
O Estado também vai financiar projetos para preservação de mananciais de abastecimento e novos serviços de saneamento. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o "Água é Vida" está dividido em quatro eixos principais: “Águas Subterrâneas”, “Rios Vivos”, “Barramentos” e “Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.
No eixo "Águas Subterrâneas", o Estado vai investir R$ 141 milhões para perfurar 138 poços tubulares em 120 municípios que não são atendidos pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os locais já foram mapeados pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e também vão receber reservatórios de 200 mil litros, com entregas previstas para o primeiro semestre de 2022.
Já o "Rios Vivos" prevê a revitalização de cerca de 3 mil quilômetros de cursos d'água no período de um ano. A medida vai reforçar o abastecimento e ampliar melhorias na fluidez de rios e córregos, de forma a mitigar inundações.
O atendimento a 260 municípios deve começar no próximo mês de dezembro, sob investimentos de R$ 90 milhões. Esse eixo ainda prevê repasses estaduais de mais R$ 31 milhões na preservação de 40 mananciais e projetos de tratamento de esgoto.
O Estado também planeja a construção de duas barragens na região da Bacia do PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), com previsão de investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões.
Já a parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento prevê a elaboração de uma resolução técnica conjunta para simplificar procedimentos do agronegócio e, simultaneamente, garantir proteção hídrica e ambiental no campo.
Também nesta quinta, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente publicou portaria que amplia a dispensa de licença para execução de limpeza de drenos e reservatórios de água para irrigação.
A licença era necessária apenas para serviços de áreas maiores que um hectare. Agora, a autorização será exigida apenas para áreas acima de cinco hectares, o que deve agilizar os serviços de limpeza e proteção de espelhos d’água.
O governo de São Paulo também promulgou a lei que inclui sistemas de coleta e captação de água da chuva em novos projetos arquitetônicos de órgãos públicos do Estado. A iniciativa reduz o consumo de água tratada, garante sustentabilidade e facilita a preservação do meio ambiente.
