Fato inédito na história de Presidente Prudente: a produção de pareceres técnico-científicos que impactam a saúde pública do Brasil. Os procedimentos foram realizados na Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) e atendem demandas do Ministério da Saúde.
Um parecer é sobre a autorização de uso da medicação chamada dimeticona para tratamento de tungíase (bicho-de-pé). A medida pode gerar R$ 150 milhões por ano na economia nacional.
Dentre os efeitos econômicos, estão os de que a cura da tungíase, que é uma doença negligenciada, resgata ou mantém o trabalhador produtivo, sem o afastar do emprego, e preserva os estudantes nos bancos escolares, evitando dias de ausências.
Outro parecer é sobre a exclusão de medicações antivirais para tratamento da hepatite C em função de estarem defasadas. São pareceres que viraram relatórios na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).
Trata-se de um acontecimento de magnitude internacional que ocorre dentro da Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde), patrocinada pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), vinculada à OMS (Organização Mundial de Saúde).
A Rebrats tem a sua força de atuação nos Nats (Núcleos de Avaliações de Tecnologias em Saúde), sendo o núcleo prudentino estabelecido na Famepp (Faculdade de Medicina de Presidente Prudente), da Unoeste.
O Nats local atua no âmbito da pesquisa científica, sendo que – sobre a mesma demanda – o impacto orçamentário e o horizonte técnico de monitoramento, respectivamente, são realizados por outros núcleos de outras instituições.
Recebeu cinco demandas, todas com relatórios enviados à Conitec e, das quais, três têm os pareceres resguardados por termo de confidencialidade, com possibilidade de divulgação somente após autorização.
Os pareceres técnico-científicos do Nats da Famepp foram apresentados remotamente em recente reunião pública e avaliados pela comissão com formação multiprofissional, sem questionamentos e com aprovações.
"A anuência imediata dos avaliadores atesta a qualidade dos pareceres, respaldada pelas competências dos pesquisadores", conforme a coordenadora do núcleo, Édima de Souza Mattos. O próximo passo será consulta pública sobre os pareceres.
A vice-coordenação do núcleo, com expertise em doenças infecciosas e parasitárias, é de Luiz Euribel Prestes Carneiro, médico infectologista, que também atua como consultor científico dos PTCs (Pareceres Técnicos-Científicos).
Um dos membros, Rogério Giuffrida, destaca a importância de o Nats da Famepp ser um dos primeiros membros da Rebrats, com a carta-acordo assinada junto à Opas em 18 de julho de 2022.
O documento delegou poderes, diante das destrezas técnicas e científicas de um colegiado de pesquisadores locais, para elaborar PTCs de interesse do sistema público de saúde nacional.
Outro fator relevante para a universidade é produzir pareceres técnico-científicos que impactam diretamente a saúde da população brasileira.
Também ganha relevo, no caso da tungíase, a demanda levantada pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde, em atenção inserida nos direitos humanos de minorias, preconizados pela ONU (Organização das Nações Unidas).
No âmbito acadêmico e dentro de critérios de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação, tem significância o envolvimento de programas de pós-graduação.
Estão envolvidos no Nats professores pesquisadores dos programas de Ciências da Saúde; Ciência Animal; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, que ofertam mestrado, doutorado e pós-doutorado.
O núcleo que reúne profissionais de outros setores, além dos já citados, conta com Hermann Bremer Neto, Ana Clara Campagnolo Gonçalves Toledo e Helliard Rodrigues dos Santos Caetano. Figuram também a bibliotecária chefe da unidade do campus 2 da Unoeste, Jakeline Margaret de Queiroz Ortega, Guilherme Henrique Dalaqua Grande, Marcos Natal Rufino e professor Cristoffer da Silva Santana.
Os integrantes do Nats destacam o apoio da Pró-reitoria Acadêmica, por meio do pró-reitor José Eduardo Creste, e da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com o pró-reitor Adilson Eduardo Guelfi.
