Em um ano, o número de inscritos no Programa Nota Fiscal Prudentina aumentou 360%, indo de 497 em dezembro de 2017 para 1.794 neste mês. No entanto, o auditor tributário da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), David Jabes, lembra que ainda há um longo território a ser conquistado, já que existem pelo menos 60 mil famílias na cidade que poderiam ser beneficiadas.
Para estimular os contribuintes a aderir ao programa, a cada três meses a Prefeitura realiza sorteios de três prêmios de R$ 5 mil, relativo às notas processadas naquele trimestre. No último mês do ano, além dessas premiações, há o prêmio extra de R$ 40 mil, em que são incluídas todas as notas processadas ao longo dos últimos 12 meses. Este sorteio especial ocorreu quarta-feira, às 20h, pela loteria federal. Os premiados serão divulgados no dia 20 de dezembro. Além do crescimento expressivo no número de novas adesões, houve também um aumento exponencial no número de notas contratadas, subindo de 472 para 2.381 no comparativo anual.
Neste período, segundo Jabes, tem-se observado que cada vez mais consumidores de serviços têm aderido ao programa, beneficiando-se da segurança do documento fiscal e respaldando a garantia do serviço contratado, além de participar da premiação e do acúmulo de créditos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para abatimento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou destinação às entidades filantrópicas cadastradas no programa.
O auditor lembra que qualquer serviço, seja salão de beleza, estacionamento, lava-rápido, oficina mecânica ou elétrica, academia, escolas particulares, atendimentos de saúde, manipulação de fórmulas, contratação de caçamba para remoção de entulhos e tantos outros devem ser acompanhado da nota fiscal, possibilitando a participação na premiação.
COMO FUNCIONA A NOTA FISCAL PRUDENTINA
A Nota Fiscal Prudentina é uma iniciativa do Executivo de Presidente Prudente e traz benefícios na contratação de serviços. Para aderir ao programa, é necessário se cadastrar no site da Prefeitura. O sistema de controle, disponibilizado para cada participante do programa, possibilita o acompanhamento de todos os procedimentos de geração de cupons e premiações, além de todas as notas registradas pelos serviços contratados, sendo inclusive possível a denúncia caso solicitar alguma nota e a sua emissão for ignorada pelo prestador do serviço, de forma que o fisco municipal possa assegurar o direito de sua participação. Consta também neste sistema, a lista de todos os prestadores de serviços que estão habilitados no programa, possibilitando a consulta livre por todos os participantes.
Com Secretaria Municipal de Comunicação
