Neste ano, os eleitores vão às urnas, no dia 2 de outubro, para eleger não só presidente e governadores, como também os deputados. Muito se fala da corrida presencial, mas tão importante é a escolha daqueles que representarão a população na esfera legislativa, tanto em nível estadual quanto federal. O professor de Sociologia e historiador de Presidente Prudente, Heitor Ribeiro , elucida as diferenças das funções entre um representante no Legislativo estadual e outro no Legislativo federal.
Segundo Heitor, um deputado estadual legisla na esfera estadual. “Aprovar leis, projetos e fiscalizar a atuação do Poder Executivo no Estado”, explica o professor. Quando eleito, no caso do Estado de São Paulo, o representante passa a ocupar uma das 94 cadeiras da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no Palácio Nove de Julho, na capital do Estado.
Heitor explica que quando o representante é eleito para assumir uma das 513 vagas na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, em Brasília (DF), o deputado legisla na esfera federal. “As leis e projetos têm validade para todo o país. Cada Estado tem um número de representantes na Câmara Federal para atenderem seus interesses também nessa esfera. Como uma lei aqui valerá para o país inteiro, Legislativo federal conta também com o Senado, além da Câmara”, realça. Por conta da proporcionalidade populacional, São Paulo é o Estado federativo que mais possui cadeiras na Câmara dos Deputados, são 70.
“Todas as decisões e mudanças na legislação são votadas e aprovadas pelo Poder Legislativo. Eles têm tanto impacto em nossas vidas quanto o Executivo. Mas, muitas vezes, as pessoas não conseguem ter essa dimensão”, enfatiza Heitor.
Segundo o professor de Sociologia e historiador, eleger deputados da região “vai fazer com que tenha representantes olhando por você”. “Muitas vezes, as pessoas votam em deputados por afinidade e ele nem destinará verba ou terá um olhar para a região que o eleitor vive”, indica Heitor. “Essa consciência é muito importante e impacta as verbas e projetos destinados e aprovados para favorecer a região”, ressalta.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indica que diferentemente de presidente da República, governadores, senadores que são eleitos a partir de um sistema majoritário, ou seja, pela maioria dos votos, os deputados são eleitos por meio de um sistema proporcional. Neste modelo, os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato.
Segundo o Tribunal, para se chegar ao resultado final de quem foi eleito ou não, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral e partidário. Primeiro, “o quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos [= votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos; dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga”, indica o TSE. “A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas”, define.
O TSE indica que caso haja sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante. Depois dessas etapas, verifica-se quais são os mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação. “
Foto: Antonio Cruz/ABr
São Paulo é o Estado federativo que mais possui cadeiras na Câmara dos Deputados: são 70 vagas
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