A política cultural de um município não se constrói apenas por meio de leis e decretos, mas, sobretudo, pelo diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil. Conselhos, fóruns e instâncias participativas existem justamente para garantir que decisões estratégicas sobre cultura sejam tomadas de forma democrática, transparente e com escuta.
Na última semana, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em sessão extraordinária realizada durante o recesso legislativo, um projeto de lei que altera a legislação do Conselho Municipal de Cultura. A votação ocorreu sem a realização de audiência pública e sem debate com a classe artística, produtores culturais e coletivos que atuam diretamente no território.
O episódio reacende um debate: qual é o papel da participação social na formulação das políticas públicas? O Conselho Municipal de Políticas Culturais não é um órgão meramente consultivo ou decorativo. Ele é parte estruturante do Sistema Municipal de Cultura e eu já falei sobre isso em diversos outros textos abordados aqui neste jornal, mas ele tem como função garantir participação social, pluralidade de vozes e acompanhamento das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do município.
Quando mudanças são feitas sem diálogo, corre-se o risco de fragilizar esse sistema, esvaziando a função dos conselhos e afastando a população dos processos decisórios. Isso não é apenas um problema da cultura, mas um sintoma mais amplo de como o poder público lida com a participação social e atinge a classe que mais necessita de intervenção do poder público.
A reação de artistas e trabalhadores da cultura, que se mobilizaram para acompanhar a sessão, não deve ser vista como conflito ou desordem, mas como exercício legítimo da cidadania. Cultura é trabalho, é direito constitucional e é política pública. Quem atua nesse campo constrói trajetórias, gera renda, mantém espaços culturais, forma público e preserva a memória e a identidade da cidade.
Mais do que o conteúdo do projeto aprovado, o que está em debate é o método. Políticas culturais que funcionem e que sejam duradouras não se constroem a portas fechadas. Elas exigem escuta, transparência e compromisso com a participação social.
Presidente Prudente tem uma história de organização cultural, construída ao longo de décadas por coletivos, grupos e agentes culturais. Preservar essa trajetória significa fortalecer os espaços de diálogo e garantir que decisões sobre o futuro da cultura sejam tomadas com quem faz a cultura acontecer todos os dias.
