Para garantir a segurança do consumidor e ainda defender a credibilidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) promoveu ontem a operação especial "De Olho na Marca". Ao todo, foram fiscalizados 1.140 rolos de fios e cabos, sendo encontradas irregularidades em 1.136 (99%), em 15 dos 17 estabelecimentos visitados no território paulista. Em Presidente Prudente, conforme o delegado regional do instituto, Thirso Aparecido Marconi, duas empresas foram vistoriadas e quatro produtos foram apreendidos.
Ontem, em estabelecimento prudentino, equipe do Ipem-SP recolheu 1 carretel e 3 rolos
O objetivo da ação, conforme Thirso, foi retirar do mercado fios e cabos elétricos com o selo do Inmetro com registro cancelado, ou seja, os produtos fiscalizados tiveram suas certificações concebidas, mas estas foram anuladas em virtude de problemas detectados no material que as fabricantes vêm colocando no mercado. "Estas não conformidades, como de resistência elétrica, foram detectadas no Programa de Vigilância de Mercado do Inmetro executado através dos Ipems estaduais", destaca a Assessoria de Imprensa do instituto, na capital paulista.
Thirso explica que, em Prudente, foram apreendidos quatro tipos de fios, sendo um carretel e três rolos. Estes estavam em uma empresa que poderá responder por comercialização de produto irregular. No entanto, problema maior resta à fabricante que, segundo o delegado regional do Ipem, já tinha sido notificada sobre a retirada dos produtos do mercado e não o fez. "O problema é mais especificamente com a marca e não com as lojas", frisa.
Lembra o instituto que todo cabo elétrico deve constar na sua embalagem o selo do Inmetro, com o número do registro ativo, demonstrando que o produto cumpriu com todas as exigências legais relativas aos ensaios de segurança do produto, e não possui nenhuma restrição. Ainda ressalta que o material irregular foi apreendido e interditado pelas equipes de fiscalização. Quanto às empresas autuadas, estas terão 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
"O consumidor não tem como saber se está adquirindo um produto irregular, porque, neste caso, por exemplo, o produto vinha com selo do Inmetro. O fabricante perdeu a licença por conta de alguma irregularidade, mas o produto já estava no mercado. Por isso, a operação para o recolhimento do material. Tudo isso é para proteger o consumidor final", pontua Thirso.
