Com o objetivo de garantir o direto dos consumidores que adquirem produtos por quilo em feiras livres de Presidente Prudente, o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) promove até sexta-feira a vistoria anual das balanças eletrônicas e não eletrônicas dos feirantes. Para efetuar a ação é necessário pagar taxa, que varia de R$ 35 a R$ 102. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Prudente (Sedepp), atualmente, 338 feirantes estão cadastrados na pasta. Entretanto, apenas 98 utilizam o instrumento, pois o restante comercializa produtos que não necessitam do utensílio.

Para realizar aferição é preciso levar balança e documentos

De acordo com o chefe de Fiscalização da Sedepp, Adriano Calixto Alves, os trabalhadores foram notificados na semana passada a comparecer no Ipem.

"As balanças que forem aprovadas recebem o selo de garantia válido pelo exercício de 2013. As reprovadas devem ser levadas pelos proprietários à oficina credenciada para correção", pontua o delegado regional do Ipem, Thirso Aparecido Marconi. Lembra ainda que no saldo do ano passado não houve nenhuma irregularidade.

No caso de descumprimento, o feirante será autuado e receberá multa, que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Marconi responde que a verificação objetiva confirmar o peso de acordo com a regulamentação do órgão. "Com isso, garantimos que o consumidor não seja lesado com alterações no peso dos produtos", salienta.

Para a feirante Maria Aparecida Pereira da Silva, a ação estimula bom relacionamento entre comerciante e consumidor. "O cliente sai satisfeito, pois está comprando em estabelecimento que respeita os direitos dos consumidores", opina. Conta que trabalha na área há 20 anos e sempre verificou sua balança. "Não perco um ano, temos que fazer as coisas certas e respeitar a lei".

O comerciante Francisco Antônio Paixão Souza também trabalha na feira e ressalta que o procedimento é importante para garantir a eficácia do serviço oferecido. "Não podemos enganar a população. Temos que ser transparentes em nossas vendas", expõe.

 

O que levar?

Marconi argumenta que os profissionais devem levar, além da balança, o comprovante de endereço e documento pessoal para atualizar o cadastro. "Acabando o prazo de aferição, terão início as fiscalizações, com o intuito de verificar quem não realizou o procedimento", diz.

 

SERVIÇO

ENDEREÇO

Feirantes devem comparecer na sede do Ipem, localizada na Rua Coronel Albino, 550, Jardim Aviação, das 13h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3223-3193.

 

NÚMEROS

 

13 a 17

de maio ocorre a fiscalização

 

R$ 35 a R$ 102

é a taxa para realizar a aferição

 

R$ 100 a R$ 1,5 mi

é a multa para quem descumprir a medida