Pais de alunos da Escola Municipal Aziz Felippe, no Jardim Itatiaia, em Presidente Prudente, reclamam da falta de recebimento de recursos para a realização de melhorias na instituição. De acordo com eles, entre os fatores que geram maiores preocupações, está a não disponibilização de materiais, por parte do poder público, para a realização de uma pintura na creche. Conforme os denunciantes, o custo gasto na obra foi financiado por fundos da própria escola, que seriam utilizados para outros fins educativos.
“Após a direção solicitar uma obra para a Seduc [Secretaria Municipal de Educação], principalmente a pintura de uma parede que estava desgastada e oferecia riscos para as crianças, devido às lascas que soltavam, uma equipe chegou até a escola para realizar a revitalização, mas apareceu sem material”, conta Jefferson da Silva Resende, pai de um aluno e membro do Conselho de Escola. “A unidade teve que utilizar um dinheiro que havia arrecadado em uma festa junina. Nós arrecadamos mais de R$ 4 mil, que seriam investidos em outros aspectos educativos, porém, a quantia teve que ser utilizada para comprar a tinta”, acrescenta.
Além da reclamação da falta de recursos para a instituição, outra insatisfação foi exposta pela mãe de uma estudante da Aziz Felippe, que preferiu não se identificar. Segundo ela, o acesso ao portão principal da creche, localizado na Rua Emiliana Rodrigues de Andrade, é “extremamente precário” e oferece riscos não só para os pais ao deixarem seus filhos, mas também para os professores. A prudentina afirmou que o assunto já foi tratado em reuniões do conselho da escola e o poder público recebeu pedidos, sem resposta, para melhoria da área.
“Sem carência”
Sobre as reclamações vindas de pais de alunos da escola municipal, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informa que, de acordo com a diretora da unidade, Juliane Francischeti Martins Motoyama, “não há carência de materiais de suporte pedagógico e que as solicitações estão sendo atendidas”. A responsável também afirma que o dinheiro usado para a compra de parte da tinta usada na pintura realizada na escola ocorreu com verba do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), do governo federal, que as unidades escolares recebem anualmente.
Ainda conforme a Secom, o referido dinheiro só pode ser usado com base na Portaria Ministerial 448, de 13 de setembro de 2002, e deve ser aprovado pelo Conselho de Escola. No caso, de acordo com Juliane, o conselho aprovou o uso de parte do dinheiro para comprar parte da tinta que está sendo usada para a revitalização da escola. A diretora também incluiu que as campanhas realizadas pelo Conselho de Escola, com participantes da comunidade escolar, visa complementar aquilo que o poder público já oferece, como as festa realizadas para as crianças.
“A Seduc proporciona alimentação diferenciada e atividades específicas para a realização dos festejos, e o Fundo Social de Solidariedade também tem dado presentes anuais para as crianças. A equipe escolar define outras complementações de acordo com a participação de cada conselho escolar, que tem autonomia de gestão, junto à direção da instituição”, completa a nota.
