Além de garantir que o filho carregue o sobrenome do pai em seu registro, o reconhecimento da paternidade possibilita a união de duas pessoas que antes eram ligadas apenas pela biologia. De acordo com o oficial do Cartório de Registro Civil de Presidente Prudente, Plínio Alessi, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) incorporou o Programa Pai Legal, que facilita o acesso de mães e filhos maiores de 18 anos ao serviço, oferecido de forma gratuita.
Segundo ele, o procedimento pode ser realizado em três circunstâncias: escritura pública, indicação da mãe e investigação de paternidade. "No primeiro caso, o pai procura o Fórum do município e manifesta o interesse de reconhecer o filho diante do juiz; enquanto no segundo, a mãe fornece nome e endereço do pai, que pode se apresentar de forma voluntária ou através da investigação", esclarece.
O advogado da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Prudente, Marco Antonio Goulart, explica que a investigação da paternidade ocorre quando existe a necessidade do exame de DNA. O procedimento não é obrigatório, entretanto, se houver a recusa, automaticamente é pressuposto que o indivíduo é o pai. Desta forma, o cartório faz a modificação da certidão de nascimento e o pai passa a ter que cumprir os seus deveres.
Marco diz que o reconhecimento da paternidade é de suma importância para o filho, visto que este adquire identidade plena e ganha o direito de herança e pensão alimentícia. O advogado relata que, hoje em dia, a Defensoria Pública já garante a investigação de paternidade. "Quando a mãe e o filho não possuem recurso para um exame de DNA, eles recorrem a um advogado ou defensor público e passam a ser representados pela autoridade, que inicia o processo de investigação", expõe. "O exame de DNA é indiscutível e certamente o melhor método, pois afasta qualquer dúvida e comprova quem é o pai biológico", complementa.
Lacunas
Para a psicóloga Thais Blumle, a ausência da figura paterna abre uma grande ferida na vida de um filho e, muitas vezes, de difícil cicatrização. Ela ressalta que essa ausência não é necessariamente total, pois há muitos pais que moram com os filhos, mas são ausentes de afeto e atenção. "Normalmente, a ausência traz emoções negativas e pode influenciar na visão que o filho tem de si", enfatiza. "Ele pode desenvolver autoestima baixa e se questionar por que não é digno do amor do pai ou o que fez de errado para merecer o seu desafeto", acrescenta.
A profissional destaca que a ausência pode desenvolver ainda o desapego afetivo, que torna o filho inseguro para criar laços e se relacionar. "Essa insegurança reflete no medo de ser traído e abandonado, ou seja, ele projeta a dor causada pela ausência do pai naquele com quem se relaciona, temendo que a situação se repita", exprime. "O vazio torna-se difícil de ser preenchido e, mesmo com a aceitação e perdão da ausência, pode permanecer. Por isso é importante ressaltar que pai não é apenas quem dá a vida, mas aquele que cuida, que é presente, acolhe e guia com segurança", pontua.
