Na próxima semana, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) deve divulgar a porcentagem de reajuste a ser aplicada nas tarifas de pedágio, a partir de 1º de julho, nas praças de todo o Estado. Segundo o órgão, os cálculos que definirão o aumento estão sendo realizados, "com base nos contratos de concessão existentes desde 1998, que consideram o índice inflacionário acumulado nos últimos 12 meses".

De acordo com a Folhapress, o governo lançará mão de 1 dos 2 índices de reajuste presentes nos contratos atuais. São eles, o IPC-A (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), aferido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Estes podem acrescer a tarifa em 6,37% ou 7,84%, respectivamente, sendo que, em 2012, ano do último reajuste, foi escolhido o menor índice para a alteração de preços. "Não está certo ainda se este critério será mantido. De qualquer forma, a margem é aplicada sob a tarifa real e, depois, arrendondada sobre os valores cobrados. Isso faz variar o percentual de cada praça. Antes da publicação da tabela no Diário Oficial, concessionárias e empresas de cobrança automática devem ser avisadas para fazer os ajustes necessários", diz.

Artesp faz cálculos para definir margem de aumento nas praças

Reajuste zero

Como lembra a Assessoria de Imprensa da Artesp, o último aumento nos valores pagos pelos motoristas nas praças de pedágio ocorreu em julho de 2012, quando as tarifas ficaram até 4,98% mais caras.

Segundo a agência, a decisão do governo de não elevar os preços no ano passado, quando a alta era estimada em 6,5%, não causou impacto na arrecadação, uma vez que o governo executou medidas compensatórias para viabilizar o reajuste zero. Entre as providências está o início da cobrança do chamado eixo suspenso dos caminhões. "Nas pistas estaduais sob concessão, os veículos comerciais que tivessem um eixo suspenso, sem contato com o solo, não pagavam pedágio. A partir de julho de 2013, todos os eixos dos caminhões passaram a ser tarifados, assim como o que já acontece em todas as rodovias federais", relata.

Outra ferramenta apontada pela agência, foi a utilização de créditos que o poder concedente tem junto às concessionárias com obras atrasadas. "Estes créditos decorrentes de atrasos de obras, previstos em contrato, foram transformados em índice porcentual e utilizados no balanceamento do reajuste zero", finaliza.