Vereadores solicitam do prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Rep), informações sobre suposta terceirização das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) para “OSSs” (Organizações Sociais de Saúde).
ALGUNS ASPECTOS
O pedido é feito, levando em consideração alguns aspectos e informações sobre possível intenção da terceirização e que atualmente os serviços são prestados pelo Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista); também responsável por outros serviços.
PAPEL ESSENCIAL
No documento consta que as UPAs desempenham papel essencial na rede de saúde, especialmente em urgência e emergência. Os vereadores citam ainda a importância de transparência em decisões que podem gerar impactos na população.
ROL DE PERGUNTAS
No rol de perguntas, a primeira é sobre se a Prefeitura tem realmente a intenção em repassar a gestão das UPAs para alguma “OSS”. A segunda, quer saber – em caso positivo – qual o estágio do processo de terceirização.
QUAL JUSTIFICATIVA
Ainda na segunda pergunta está inserido pedido sobre qual a justificativa técnica e administrativa para a mudança. A terceira é se houve algum estudo, parecer técnico ou avaliação de desempenho do atual modelo de gestão feito pelo Ciop.
IMPACTO E GESTÃO
Na quarta pergunta é sobre qual será o impacto financeiro previsto para o município com a eventual mudança no modelo de gestão. A quinta pergunta é sobre se o Ciop foi comunicado oficialmente sobre a possibilidade de encerramento da parceria.
DUAS SITUAÇÕES
Somente dois vereadores não assinaram o documento: Babu da Cohab (PP), por sua proximidade com o prefeito; e Demerson da Saúde (Rep), por sua condição de líder do governo na Câmara Municipal.
PARA QUALIFICAÇÃO
O Plantão já tinha noticiado o assunto, considerando o chamamento público, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, para qualificação de “OSS” (Organização Social de Saúde), com inscrições iniciadas no dia 16 e prazo até o dia 30 deste mês.
TRÂMITE LEGAL
O entendimento que ficou é de que os vereadores deveriam ser consultados, por questão de trâmite legal e não de ordem pessoal. Caso semelhante ao transporte gratuito de passageiros do transporte urbano nos finais de semana.
CASO ANÁLOGO
Sobre o fato da gratuidade anunciada pelo prefeito Tupã, houve manifestação do Ministério Público, através do promotor Dr. Marcelo Creste. A primeira pergunta era sobre o trâmite legal, que implicava na apreciação e votação dos vereadores.
CASO INCOMUM
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Babu anunciou uma decisão inusitada: o de que irá protocolar requerimento pedindo afastamento de engenheiro que atua no trânsito, por irregularidades nas instalações de lombadas.
BEM NA FOTO
No noticiário oficial da Agência SP, na matéria sobre o Governo 3D em Prudente, quem aparece na foto é a prefeita de Presidente Venceslau, Bárbara Vilches (PP), assinando documento ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Rep).
