No mês passado, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 2.350/15, que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares às estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gestação. A licença maternidade, que atualmente é de três meses, poderá aumentar para seis, caso a proposta seja aprovada no Senado e posteriormente sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Em três instituições de ensino pesquisadas em Presidente Prudente, no ano passado 36 alunas utilizaram o benefício.
De acordo com o texto, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL), o aumento do período em que a aluna poderá estudar em casa também compreende as fases de puerpério e de amamentação, sendo o afastamento determinado por meio de um atentado médico. Ainda segundo o documento, em casos excepcionais comprovados por laudo médico, o tempo de repouso poderá ser aumentado antes e depois do parto.
Conforme Guilherme Ulhoa, supervisor da seção técnica da graduação da FTC/Unesp (Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), no ano passado 12 alunas solicitaram a licença gestacional. Ele diz que todas têm ciência desse benefício e desconhece casos de gestantes que não pediram o afastamento. Questionado sobre o PL que aumenta o prazo da licença, ele acredita que o benefício é “essencial”, entretanto, afirma que a mãe “perde o contato em sala de aula”.
Segundo a assessoria de imprensa da Toledo Prudente Centro Universitário, 18 alunas fizeram o pedido para licença no ano passado e tiveram as faltas justificadas, compensadas por meio de trabalhos domiciliares. A instituição acrescenta que o requerimento é feito por meio da Secretaria Online. Em 2017, a Fapepe (Faculdade de Presidente Prudente) informa que seis estudantes solicitaram a atividade domiciliar. A faculdade esclarece que “o benefício é justo, assim como todas as conquistas relacionadas aos direitos das gestantes e puérperas”.
Por meio de nota, a Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) esclarece que a instituição oferece todo o respaldo à acadêmica gestante. Contudo, explica que as coordenações dos cursos atendem individualmente cada caso e, por se tratar de uma questão periódica, é um número estatístico não contabilizado.
Mamães aprovam
A universitária Ana Carolyna Pelegrino Roberto Simões, 21anos, acredita que o projeto é importante porque “quanto mais tempo a mãe tiver para se adaptar com as mudanças, melhor vai auxiliar no processo para cuidar da criança”. Ela conta que, quando tirou a benefício, realizou algumas provas à distancia, e isso contribui para que a universitária não perdesse o semestre letivo. Acrescenta que “a licença foi tranquila”, contudo, sentiu dificuldade para frequentar as aulas após o nascimento por considerar a fase “mais difícil”.
Para a estudante Daniela Arias, 38 anos, o aumento de licença para seis meses vai possibilitar que mãe e filho estejam mais próximos. Quando deixou de frequentar as aulas presenciais, ela diz que precisou apresentar um atestado médico para que pudesse ficar um mês a mais com o bebê. Entretanto, ao voltar para a universidade, precisou levar o filho para amamentar a cada momento, o que atrapalhou o proveito das aulas.
SAIBA MAIS
O texto aprovado detalha alguns direitos da estudante grávida, como acompanhamento pedagógico próprio com cronograma e plano de trabalho; utilização de instrumentos pedagógicos como os da educação à distância para a realização das atividades escolares e esclarecimento de dúvidas. Além disso, a aluna também poderá realizar testes, provas e demais exames, caso estiver compatível com seu estado de saúde ou com as possibilidades do estabelecimento de ensino. Se a estudante for bolsista, o projeto garante que ela receba a bolsa durante o período.
