Helber Henrique Guedes
Nesta última semana, entre os dias 16 e 19 de novembro, Brasília se tornou o coração da política cultural brasileira. Mais de seiscentas pessoas, entre agentes territoriais, gestores, mestres da cultura, pesquisadores, trabalhadores da cultura e representantes de todos os estados, participaram do Encontro Nacional dos Comitês de Cultura, um espaço histórico de articulação e pactuação das políticas culturais do país. Pela primeira vez, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura reuniu presencialmente todas as suas regionais: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com seus sotaques, seus modos de fazer e suas realidades territoriais diversas.
A programação, extensa e profunda, foi desenhada justamente para refletir essa diversidade. Desde mesas sobre “Onde o território fala: caminhos da comunicação popular”, passando por debates estruturantes como “Fazer e produzir cultura é semear futuros” e “Cultura, Trabalho e Juventude”, até formações práticas sobre gestão, participação social, cultura digital, patrimônio, economia da cultura e políticas afirmativas. O encontro também promoveu oficinas sobre Plano Nacional de Cultura, Sistema Nacional de Cultura, Aldir Blanc, territorialização de políticas, mapeamento cultural, vedação eleitoral, cultura viva, entre tantas outras frentes necessárias à qualificação da política cultural brasileira.
Mas o momento que certamente marcou a todos foi o encontro no Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os Comitês de Cultura e em um gesto político de enorme simbolismo, encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035).
Esse novo Plano, como aponta seu Resumo Executivo, nasce de um processo participativo robusto, construído ao longo de 2024 com conferências, oficinas territoriais, consultas públicas, participação digital e sistematização técnica. Ele é apresentado como um instrumento de Estado, e não de governo, capaz de garantir estabilidade, continuidade e organização para a política cultural brasileira para a próxima década.
A proposta enviada ao Congresso parte de oito eixos estruturantes que vão da gestão e participação social à economia criativa, passando por patrimônio, formação, cultura digital, ação climática e políticas de fomento e reafirma a cultura como direito, não como privilégio.
O que isso significa para Prudente?
Significa que, pela primeira vez, temos um Plano Nacional de Cultura que olha para fora dos grandes centros e afirma que a política cultural deve estar presente “em todo canto, para toda gente”. Que reconhece que a cultura vive na praça do bairro, na escola pública, nos quilombos, nos coletivos jovens, nas bandas, nos terreiros, nos saraus, nos povos originários e nas periferias. E que políticas públicas precisam ser territorializadas, acessíveis e contínuas.
Para nós, que atuamos na ponta — seja nos Pontos de Cultura, nas universidades, nas comunidades, nas escolas, ou nos próprios Comitês — isso gera condições concretas para fortalecer os trabalhos já existentes, ampliar redes, criar oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e consolidar espaços de participação social que orientem o futuro da cidade.
Prudente pode e deve caminhar para implementar seu Plano Municipal de Cultura, consolidar seu Sistema Municipal, fortalecer o Conselho, descentralizar recursos, mapear seus territórios e ampliar a formação artística e a memória. Se quisermos uma política cultural forte aqui, ela não virá “de cima”: ela nasce do diálogo entre poder público e sociedade civil, como vimos em Brasília nesta semana.
Volto desse encontro com a certeza de que o que construímos ali veremos diretamente nas lutas que travamos em Prudente: pela valorização dos trabalhadores da cultura, pela democratização de acessos, pela defesa da diversidade e pela criação de políticas que façam sentido para as nossas realidades com ampliação de participação social.
O Plano Nacional de Cultura enviado ao Congresso marca um novo ciclo. E cabe a nós, nos municípios, garantir que ele não seja apenas um documento — mas um compromisso vivo com as pessoas, com os territórios e com o Brasil que queremos construir.
