O dono de um sítio foi notificado a prestar esclarecimentos sobre uma área degradada em Presidente Bernardes. O flagrante ocorre ontem, após a Polícia Militar Ambiental receber denúncia de movimentação de terra na propriedade rural.
No local alvo da investigação, a equipe verificou e constatou o serviço de terraplanagem em um barranco que fica na beirada de uma estrada municipal. Na sequência, os policiais entraram em contato com o proprietário do sítio que esclareceu o que havia ocorrido.
De acordo com a polícia, ele relatou que fez a doação da terra, que é um bem mineral, em troca do serviço de terraplenagem para uma empresa que executa obras em um loteamento da cidade. Segundo ele, a terra seria colocada nas ruas do empreendimento.
Conforme a Polícia Militar Ambiental, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) informou que a prática de doação de minério é irregular, e precisa de autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
Diante disso, a ocorrência será encaminhada via ofício à Delegacia de Polícia Civil, com base no artigo 55 da Lei Federal n ° 9.605/98. Ainda, a Cetesb será oficiada para tomar as medidas administrativas pertinentes.
