Em 7º lugar no ranking estadual do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) 2016, Presidente Prudente foi a única cidade da região cuja gestão fiscal foi considerada como "boa" no estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Outros 30 municípios (57,69% do total) apresentaram gestão "com dificuldade"; 21 (40,38%) "situação crítica"; e nenhuma gestão foi considerada "excelente" pela pesquisa.
O índice é construído com base nos resultados fiscais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional. Apenas Flora Rica ficou de fora do ranking, pois os dados não estavam disponíveis até a data limite de coleta ou foram declarados com inconsistências. Ele busca retratar os desafios da gestão municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras.
Cinco indicadores compõem o IFGF: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A pontuação pode ir de 0 a 1, sendo que os superiores a 0,8 demonstram "gestão de excelência", os de 0,6 a 0,8 sinalizam para uma "boa gestão", os de 0,4 a 0,6 uma "gestão em dificuldade", e os inferiores a 0,4 caracterizam uma gestão "crítica".
No último levantamento divulgado pela Firjan, Prudente ocupava a 13ª posição no Estado. Entre os cinco indicadores, o que mais contribui para essa subida no ranking foi o da gestão do custo da dívida, antes considerada em dificuldade, mas agora, tida como boa. Para o secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, isso se deve a uma série de medidas tomadas pela administração em relação ao grande contingente de devedores, entre elas, realização do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), no ano passado, por meio do qual a cidade renegociou mais de R$ 3 milhões em dívidas.
Em julho de 2015, o município inclusive iniciou a notificação dos 200 maiores devedores do município entre pessoas físicas e jurídicas, visando resolver sua inadimplência relativa a tributos e contribuições, que somados chegam hoje a R$ 450 milhões, de acordo com a municipalidade. Cadmo ressalta que a Sefin segue amortizando valores de precatórios, quitando suas dívidas em dia, no esforço de reduzir o saldo devedor municipal. Sobre os beneficiados pelo último Refis, a administração encaminha notificações todos os meses para que mantenham as parcelas em dia no sentido de reduzir a inadimplência.
Retração na gestão
A pesquisa divulgada no mês passado tem como ano-base 2015 e se comparada com a que foi divulgada no ano passado e noticiada por este diário, demonstra uma retração na administração municipal como um todo. No período mais antigo, eram sete as cidades que tinham uma boa gestão fiscal, sendo que de todas sobrou apenas Prudente. Havia também menos municípios em dificuldade (27) e em situação crítica (17).
Houve ainda uma piora da receita própria, visto que as prefeituras em situação crítica aumentaram de 38 para 42. O mesmo vale para os gastos com a folha de pagamento, visto que de 31 cidades que apresentavam dificuldade, o número hoje cresceu para 41. Samir Alberto Pernomian (PP), chefe do Executivo de Parapuã e presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), aponta que o IFGF não indica uma piora na administração das prefeituras, mas um agravamento da situação econômica diante da queda na arrecadação.
"Prudente é uma cidade maior, com fonte própria de arrecadação. Outras cidades menores, que dependem exclusivamente dos repasses de FPM , acabam mais prejudicados", declara. De acordo com Samir, as medidas adotadas para contenção de despesas não têm sido suficientes para equilibrar o caixa público, de modo que as cidades não conseguem avançar na gestão fiscal. "É uma vergonha para nós", lamenta.
