A Prefeitura de Presidente Prudente estuda a possibilidade de endurecer as punições e multas para os imóveis, terrenos baldios, indústrias e estabelecimentos comerciais que forem surpreendidos com recipientes contendo larvas do
Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue, do vírus zika e do chikungunya. Em reunião realizada na manhã de ontem, o promotor de Justiça, Mário Coimbra, apresentou ao presidente da Câmara Municipal, Enio Luiz Tenório Perrone (PSD), a Lei 9.301/15, de Goiânia (GO), utilizada pela Prefeitura para tornar ainda mais rigorosa a fiscalização dos criadouros do mosquito, aumentando as multas para imóveis em que os focos do vetor
são encontrados.
Vigilância Epidemiológica dá continuidade ao combate à dengue com mais um mutirão no sábado
Em Goiânia, o valor das multas para imóveis residenciais irregulares é de R$ 867 e no caso dos condomínios a quantia a ser despendida é R$ 1.204. Para grandes obras da construção civil, o montante chega a R$ 17 mil, podendo até ocorrer a interdição da obra. Há ainda a cobrança de R$ 4 mil para quem impede o acesso ao imóvel. Já em Prudente, a multa determinada pelas leis 7.307/10 e 7.780/12 para proprietários de casas com larvas do
Aedes aegypti é de R$ 323, e para terrenos baldios, estabelecimentos comerciais e indústrias é de R$ 647.
De acordo com Enio, o Departamento Jurídico da Câmara já está analisando a legislação goiana para ver como pode endurecer as punições determinadas nas leis municipais. "Nós vamos encaminhar essas sugestões à Prefeitura, posteriormente, visto que a autoria de uma lei como essa precisaria ser do Executivo", aponta.
A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), por sua vez, informa que a gestão tem intenção de enrijecer os dispositivos legais que determinam as multas e punições para quem mantém focos da dengue em um imóvel, mas que ainda é necessário estudar legalmente quais medidas podem ser adotadas.
Outras cobranças
Na reunião de ontem, o MPE (Ministério Público Estadual) fez diversas cobranças à Defesa Civil Municipal bem como à VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal) sobre as medidas de combate ao índice larvário, solicitando uma intensificação das ações, sobretudo nas vistorias de galerias de águas pluviais, bueiros e canais semelhantes, bem como na coleta de lixo na via férrea e terrenos baldios.
O promotor Mário Coimbra apontou ainda que o HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo segue com uma demanda muito grande de atendimentos de casos mais simples da dengue, que deveriam ser atendidos nos pronto-atendimentos municipais. Por conta disso, o MPE iniciará uma vistoria às unidades de saúde de Prudente para verificar se a Prefeitura está fornecendo o suporte necessário para atender os pacientes com dengue, visando não sobrecarregar desnecessariamente o Hospital Regional com casos de baixa complexidade.
Sobre essa questão, o secretário municipal de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, afirma que é importante lembrar ainda que o ônus de combater a dengue não é exclusivo do município. "Fala-se muito em intensificar ações, mas não se aborda o problema orçamentário. O Estado e a União seguem omissos em sua responsabilidade com o grande número de casos de dengue, e a queda na arrecadação municipal só aumenta", expõe. Para a titular da pasta, outro fator problemático é a falta de sensibilização da população.
COMBATE À DENGUE
Amanhã, a VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal) dá continuidade à luta contra o mosquito vetor e realiza mais um mutirão de combate à dengue, na área 2 de Prudente. As ações ocorrerão das 8h às 17h, nos bairros Bela Vista, Cecap, Cohab, Funada, Green Ville, Jequitibás 1 e 2, Mediterrâneo, Monte Ato, Ouro Verde, São Geraldo, São Paulo e Servantes 1 e 2. Caminhões da Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento) passarão recolhendo todos os recipientes e materiais deixados pela população das ruas desses bairros. A educadora de saúde da VEM, Elaine Bertacco, ressalta aos moradores que deixem os itens nas calçadas antes do caminhão passar, pois os trabalhadores não retornarão aos mesmos lugares posteriormente.
