O Brasil fechou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil novos empregos formais e na 10ª RA (Região Administrativa do Estado de São Paulo), com sede em Presidente Prudente, a tendência de superávit acompanhou o nível nacional, embora que numa proporção menor: foram 181 novas vagas de emprego conquistadas ao longo do ano. Os dados foram divulgados MTE (Ministério do Trabalho) são relativos aos 12 meses do último ano, e levam em conta todas as admissões e demissões feitas durante o período e foram.
É motivo de celebração, sobretudo após a recessão econômica e a perda do título de país do “pleno emprego”. No entanto, é importante manter os olhos bem atentos às eventuais medidas tomadas no “embalo” do indicador de recuperação, mas precipitadas. Como noticiado por este diário o Ministério da Economia confirmou que estuda taxar dividendos e ganhos de capital, e afirmou que a alíquota deve ficar por volta de 15%. Ele também declarou que poderá reduzir a alíquota do imposto sobre empresas dos atuais 34% para algo por volta de 15%.
O histórico dos últimos anos demonstra que nem sempre os incentivos ao empresariado retornam em investimentos reais e uma melhora na economia. Uma das maiores críticas contra a ex-presidente Dilma Roussef (PT) foi justamente o fato de ter adotado em seu segundo mandato a chamada “Agenda Fiesp”, que promovia uma série de isenções à indústria nacional que não se concretizaram em uma retomada da crise econômica que assolava o país. A própria reforma trabalhista promovida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) também não se refletiu em um acréscimo real de empregos, apenas fragilizando os trabalhadores.
Aparentemente diminuir encargos, impostos e taxas é uma medida que automaticamente se reverte em uma expansão dos negócios e contratação de funcionários, bem como geração de emprego e renda. No entanto, pode apenas se refletir em uma ampliação da margem de lucro do empresariado. E então se inicia um efeito cascata: sem impacto no desemprego, há uma sobrecarga dos serviços públicos gratuitos, já que as pessoas se tornam mais dependentes de assistencialismo, saúde e outros benefícios. Só que com as isenções, a arrecadação diminui e a incapacidade de atender essa demanda crescente se torna cada vez maior.
Por isso, é importante abrir mão do reducionismo de uma área de conhecimento tão complexa e vulnerável quanto a economia e aprender a dar o braço a torcer e admitir os acertos do passado, insistindo neles, deixando de levantar bandeiras populistas e demagógicas contrárias a modelos de gestão que promovam de fato uma melhoria no cenário, tais quais os programas de transferência de renda, a valorização do salário mínimo e a ampliação do poder de consumo das famílias (mas não necessariamente do crédito). A “lacração” e o simplismo podem até funcionar no discurso, mas na realidade das políticas públicas apenas a administração consciente, embasada e racional pode de fato resgatar o país do retrocesso e coloca-lo num trajeto rumo ao desenvolvimento.
