Depois que o governo do Estado de São Paulo reclassificou o DRS-11 (Departamento Região de Saúde-Onze) para a fase vermelha, isto é, com o fechamento dos serviços não essenciais - como o comércio -, o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB) decretou ontem o novo prazo de quarentena em Presidente Prudente, que começa hoje e vai até o dia 28 de junho. Essa etapa de isolamento social, que é a número 1, contém a restrição máxima quanto ao funcionamento dos estabelecimentos.
Sendo assim, os locais que estavam em funcionamento legal, após o afrouxamento realizado no dia 1º de junho e que colocou a região na fase amarela, voltam a fechar. São eles: bares, restaurantes e similares, comércio, shopping centers e salões de beleza. Assim como os estabelecimentos que pertencem à fase laranja: atividades imobiliárias, concessionárias e escritórios. Nesse momento, só fica permitido o funcionamento integral da indústria não essencial e da construção civil.
No documento, o Decreto nº 30.956/2020, o prefeito considera que foi levado em conta o Plano São Paulo, base de estudo do Executivo estadual para definir as fases nas DRSs; os dados indicativos obtidos nos últimos 14 dias; e que essa nova classificação (cor vermelha) exige a tomada de medidas de restrições rígidas. Contudo, as restrições não podem prejudicar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.
E às atividades não essenciais, “aplica-se o disposto em decretos anteriormente editados, especificamente quanto ao atendimento por delivery, drive-thru ou agendamento de horário”, ainda conforme o decreto. Qualquer infração ao disposto está sujeita, o infrator, às penalidades previstas na legislação federal, estadual e municipal.
A fim de mudar a situação, membros de representações regionais, como a Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e a Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), se deslocaram ontem para a capital paulista. É que durante a tarde, uma reunião foi realizada entre o Estado e as entidades. O encontro foi realizado a pedido delas, para que pudessem apresentar argumentos que possam reclassificar a região de volta para a fase amarela, ao menos. Nada ficou decidido, até então, mas outra reunião será feita hoje de manhã.
