O chamamento público para cadastramento, seleção e habilitação de pessoas que se interessam em locar os quiosques da Praça Ataliba Leonel, em Santo Anastácio, está aberto até o dia 27 de fevereiro para inscrições. O edital e o formulário de inscrição estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://wwwsantoanastacio.sp.gov.br/chamamentopublico ou através de solicitação pelo e-mail: licitacaosantoanastacio@gmail.com.
Segundo a Prefeitura, após verificação dos pré-requisitos necessários para o cadastramento, o munícipe participará de um sorteio para concluir o processo de locação, conforme cronograma abaixo.
Cronograma
Lançamento do edital: 2 de fevereiro de 2024
Prazo para inscrições: 5 a 27 de fevereiro de 2024
Data limite para solicitação de esclarecimentos: 16 de fevereiro de 2024
Data limite para impugnação do edital: 27 de fevereiro de 2024
Sorteio: 5 de março de 2024
Publicação da lista de sorteados: 6 de março de 2024
Prazo para apresentação da documentação: 6 a 20 de março de 2024
Divulgação do resultado de avaliação pela comissão de seleção: 1º de abril de 2024
Prazo para recursos: 2 a 8 de abril de 2024
Homologação e divulgação da lista de habilitados: 15 de abril de 2024
Convocação para assinatura do termo de permissão: 17 a 19 de abril de 2024
