A Prefeitura de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, efetuou o pagamento da primeira parcela do contrato de prestação de serviços para as três escolas de samba que irão se apresentar no carnaval 2024.
O contrato de prestação de serviços para organização/realização do carnaval 2024 foi firmado com o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Comunidade Doce Mar, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Ribeira e Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Vila Maria.
A primeira parcela do contrato, no valor de R$ 60 mil, foi repassada no último dia 2 de janeiro, a segunda parcela de R$ 30 mil e a terceira de R$10 mil dependem do cumprimento e execução de etapas previstas em contrato. Totalizando R$ 100 mil para cada uma das escolas de samba.
No valor previsto em contrato, estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias para cumprir o contrato. Caso não haja o cumprimento das etapas estabelecidas, não haverá o repasse da parcela posterior, cabendo ainda a adoção das medidas administrativas e judiciais.
O desfile das escolas de samba no carnaval 2024 está previsto para ocorrer dia 10 de fevereiro (sábado), e a segunda apresentação deve ocorrer no dia 12 de fevereiro (segunda-feira).
ETAPAS
1º Etapa: R$ 60 mil (valor já repassado às escolas de samba)
- Início dos trabalhos com enredo / samba enredo e apresentação da letra por escrito assinado pelo compositor ou presidente da escola;
- Funcionamento do ateliê em 10% (iniciado);
- Ensaio da comissão de frente com todos os componentes;
- Ensaio do mestre sala e porta bandeira;
- Ensaio da bateria.
2º Etapa: R$30 mil (pagamento se dará após a comprovação da execução da primeira etapa)
- 2 carros alegóricos estando com no mínimo 70% acabados e apresentação do croqui para análise do esperado para o resultado final;
- Funcionamento do ateliê em no mínimo 70% (continuação), com entrega de relatório do número de fantasias confeccionadas e assinado pelo responsável;
- Ensaio do samba enredo e apresentação de cronograma dos ensaios e lista nominal dos puxadores com a assinatura de cada um;
- Ensaio da comissão de frente e apresentação da lista com número de integrantes e cronograma dos ensaios;
- Ensaio do mestre sala e porta bandeira e apresentação do cronograma dos ensaios assinado pelo responsável;
- Ensaio da bateria e apresentação de lista com número de integrantes e cronograma dos ensaios assinado pelo responsável.
3º Etapa: R$10 mil (o eventual descumprimento da etapa final está sujeito a aplicação de sanção e/ou multa, haverá abatimento do valor desta última parcela devida)
- Apresentação de 2 carros alegóricos 100%;
- Apresentação das fantasias 100% prontas;
- Apresentação do samba enredo;
- Apresentação da comissão de frente;
- Apresentação do mestre sala e porta bandeira;
- Apresentação da bateria.
- Apresentação das baianas.
