O auditório da Fundação Inova Prudente sediou, na manhã desta sexta-feira, uma audiência pública sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos em Presidente Prudente. Segundo a Prefeitura, o edital será publicado nos próximos dias.
Prevista no artigo 21 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a audiência pública teve como objetivo minimizar futuras impugnações, já que as empresas tiveram acesso à minuta do ETP (estudo técnico preliminar) e ao TR (termo de referência) antes da publicação de ambos, disponibilizados eletronicamente.
O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do município e enviado às empresas cadastradas na Prefeitura.
Representantes de empresas interessadas compareceram e tiveram a oportunidade de sanar dúvidas, bem como de fazer sugestões, que passarão a constar no termo de referência.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Bill Paschoalotto, conduziu a audiência, assistido pelo procurador municipal, Carlos Augusto Nogueira de Almeida.
