O prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), esteve em Brasília (DF) nesta terça-feira para tratar da concessão da faixa de domínio da linha férrea que corta a área urbana do município.
A administração municipal busca a concessão integral da faixa de domínio, que atualmente pertence à União. O processo envolve tratativas com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e com a Rumo Logística, concessionária que administra o trecho ferroviário.
Com a concessão, será possível executar o projeto aprovado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que coloca Prudente entre um seleto grupo de cidades brasileiras contempladas. O investimento previsto é de R$ 27 milhões, somando recursos federais e contrapartida municipal.
As ações incluem implantação de ciclovia na linha férrea; revitalização de ciclovias já existentes; criação de novas passagens em nível ligando bairros da zona leste; modernização do sistema de transporte coletivo; e requalificação urbana do antigo pátio ferroviário.
"A proposta tem como objetivo transformar a área da linha férrea em um espaço público integrado, acessível e multifuncional, devolvendo aos prudentinos um ambiente revitalizado e conectado", defende a Prefeitura.
A agenda contou com a participação do deputado federal Alencar Santana (PT-SP), que visitou Prudente na semana passada, além da arquiteta Andressa Almeida Silva e da engenheira civil Danielly Thiemy Matsumoto Soldá, que integram a equipe da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação).
A comitiva participou de reuniões na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no Ministério dos Transportes, na Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários e na Casa Civil, onde apresentou o projeto já contemplado no Novo PAC.
Segundo o prefeito, as instituições federais demonstraram estar “de portas abertas” para colaborar com a viabilização da proposta, que prevê a concessão da linha férrea para o município. "A medida é considerada fundamental para a revitalização completa do antigo pátio ferroviário e para a implantação de ciclovias e novas passagens que conectem diferentes regiões da cidade", expõe a Prefeitura.
Responsável pelos trilhos, a Rumo Logística declarou à reportagem que a concessionária mantém “diálogo construtivo” com a Prefeitura. “A empresa reforça que qualquer intervenção na faixa de domínio da ferrovia requer análise técnica e aprovação da concessionária, uma vez que se trata de uma área sob gestão federal, com regras específicas de uso definidas pela ANTT”, explica. “A Rumo segue à disposição para apoiar iniciativas que respeitem os parâmetros regulatórios e contribuam para o desenvolvimento urbano sustentável”, finaliza a empresa.
