A Prefeitura de Presidente Prudente busca equilíbrio financeiro para manter a projeção do orçamento de R$ 802 milhões previsto para este ano, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A medida adotada pelo município leva em conta os desafios enfrentados durante o cenário de pandemia, em que a saúde deve ser a prioridade na gestão, sem deixar de lado as outras necessidades da comunidade. E para que nos próximos anos não haja prejuízo nos cofres, na expectativa de um superávit, a alternativa não é outra a não ser o controle dos gastos.
Célia Marisa Molinari de Mattos, responsável pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), afirma que a projeção para dezembro de 2021 é fechar de forma equilibrada. “Já vai ser um grande avanço, porque quando a gente olha todos os investimentos feitos, tivemos muitas despesas que superaram o que estava previsto, e a saúde é uma delas. Dentro de tudo o que a gente já teve de pandemia, teve que ter um direcionamento forte de recursos para a saúde e, embora fizesse parte do orçamento deste ano, foi além. Então, a nossa expectativa é estar com as contas equilibradas, já será um grande ganho para que aí sim a gente possa pensar em superávit para os próximos exercícios”, explica.
De acordo com a titular da pasta, a gestão começou o ano com “um grande desafio”, que foi o de trazer as contas públicas dentro do orçamento, e, para isso, foi preciso pensar em alternativas. “O prefeito [Ed Thomas], desde o início do mandato, nos disse: ‘nós precisamos equilibrar as contas públicas, nós temos que buscar a diminuição das nossas despesas e trazer uma eficiência melhor na questão dos nossos custeios’. Ou seja, as despesas que nós temos que são decorrentes de contratos, convênios, temos que fazer com que elas se tornem mais eficientes para que a população tenha o serviço, e, por outro lado, sem onerar ainda mais”, afirma.
O equilíbrio das contas públicas permite que novos investimentos sejam feitos futuramente na cidade - o alcance das metas do plano de governo. Desta forma, é necessário que neste primeiro ano o orçamento esteja dentro do previsto, e isso envolve uma força-tarefa entre as secretarias. “Independentemente de qual seja, que todas trabalhem com maior eficiência. Isso significa que a todo momento estamos analisando se aquilo que temos de contrato, de serviço, realmente é necessário. Então, a grande medida é olhar para nossas despesas e trazer uma eficiência maior, esse é o grande norte da atuação e daquilo que o prefeito nos orientou”, expõe Célia.
Outra ação que tem ajudado a manter os gastos controlados, conforme a secretária, são recursos e emendas parlamentares buscados pelo chefe do Executivo. “Tem tido uma atuação muito forte para que a gente possa também fazer com que a cidade caminhe, que as coisas vão acontecendo sem onerar os cofres públicos. É trazendo esse equilíbrio que a gente vai caminhar para o superávit, e aí sim fazer os investimentos necessários”, reforça.
O orçamento para esse ano foi previsto em R$ 802 milhões, conforme a LDO - estimativa que, segundo a Secretaria de Finanças, deve ser cumprida. Em termos de recursos próprios, que é o que entra com impostos, ISS (Imposto Sobre Serviço), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o orçamento do ano foi de R$ 491 milhões, projeção que deve ficar próxima desse valor.
“Quando a gente vai construir o orçamento do próximo ano, que foi o que nós fizemos esse ano e estamos ainda na fase final dele, você faz uma expectativa do que vai acontecer. Então, se aumentou a quantidade de imóveis na cidade, sabe que pode injetar um incremento de IPTU, por exemplo. O comércio reativou, tem uma grande expectativa agora, a retomada da economia, e isso também faz com que aumente as arrecadações”, explica a titular da Sefin.
“O trabalho que fizemos forte no início do ano de desburocratização para abertura de empresa, também traz incremento de receitas. Por outro lado, os contratos na outra ponta, as despesas, tudo o que a gente assume agora sabe que vai ter que honrar no ano seguinte, então, precisa ter todo esse cuidado no gerenciamento dessas contratações de novos gastos para o município. Tem sido bastante desafiador no sentido de trazer esse equilíbrio, mas, por outro lado, penso que pela retomada da economia, com as pessoas novamente voltando a investir, o cenário tem um lado positivo, a gente consegue enxergar uma luz no fim do túnel para poder ter realmente os recursos necessários para fazer os investimentos que a cidade precisa”.
