Por meio de decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial Eletrônico, a Prefeitura de Presidente Prudente divulgou a lista de exoneração de 66 funcionários das 70 vagas de confiança extintas na semana passada.
Segundo a administração municipal, alguns cargos já estavam vagos e por isso o número de servidores exonerados é menor do que o de cargos extintos. Conforme o decreto, a dispensa dos servidores comissionados começa a valer nesta sexta-feira.
A exoneração dos nomes de confiança ocorre após mais uma reestruturação na distribuição de cargos comissionados na Prefeitura de Prudente. A Lei Municipal 11.285/2023, assinada pelo prefeito Ed Thomas (sem partido) na última quinta-feira, promoveu a extinção de 70 vagas ao mesmo tempo que estabeleceu a criação de 61 novas atribuições “para que não houvesse prejuízo à prestação dos serviços públicos por conta dessas extinções”.
De acordo com a Prefeitura, os novos cargos se encaixam nos critérios constitucionais e as nomeações estão previstas para ocorrer em janeiro.
Nova reestruturação
A ação do Poder Executivo com a Lei 11.285/2023, aprovada pela Câmara Municipal, se deu após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgar inconstitucional parte da Lei Municipal 10.960/2022, texto que almejou, em agosto do ano passado, a primeira tentativa de reestruturação das funções comissionadas com a criação de 70 cargos, os quais foram diluídos conforme o documento publicado na quinta passada.
Para a Justiça, em síntese, os cargos comissionados extintos recentemente não possuíam natureza de chefia, assessoramento ou direção. O argumento, que considera as atribuições inconstitucionais, segue a mesma linha que fez o Executivo, com a Lei Municipal 10.960/2022, ao tentar primeira reestruturação dos cargos de confiança na atual gestão. Naquela ocasião, em agosto de 2022, houve a criação de 70 cargos e a extinção de outros 64, com 91 vagas.
Confira na tabela abaixo os cargos e os nomes dos 66 funcionários municipais que estão na lista de exoneração publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial de PP:
Cargo extinto: Funcionário(a):
Assistente executivo Cleverton Rodolfo Viana Dias
Assistente executivo Lorena Caroline de Souza Barreiros
Assistente I Alex da Silva Carvalho
Assistente I Alexandre Vieira Arantes Serra
Assistente I Amadis de Oliveira Sá
Assistente I Ana Carolina Carnelós
Assistente I Andreia da Silva Subtil
Assistente I Anna Cláudia Ferreira Bueno
Assistente I Carolina Cavalli de Aguiar Filgueiras Jacomini
Assistente I Dayana Valeriano dos Santos
Assistente I Elyne Portaluppi
Assistente I Fábio Alessandro dos Santos Robbs
Assistente I Geraldo Saturnino da Silva
Assistente I Gustavo Aguiar Rafael
Assistente I Kannanda Liz Silva Cochi
Assistente I Marcelo Fernandes Rezende
Assistente I Márcio Anjolete
Assistente I Maria Aparecida de Lima Trugillo
Assistente I Mariana Dória Meix Fernandes
Assistente I Mateus Alves dos Santos
Assistente I Rafael Cristhian Afonso
Assistente I Ricardo Boin Faita
Assistente I Salvador Cruz Neto
Assistente I Silmara Cristina Pereira
Assistente I Sueli Monzo de Almeida
Assistente I Vera Lúcia Bueno Justino
Assistente I Vera Nilza Barbosa Adriano
Assistente II Ana Paula Guirro Defende
Assistente II Antonio Wagner Barboza
Assistente II Évelin Caroline Cardoso Gonçalves
Assistente II Francine Ariki Rocha Sanches
Assistente II Gabriella Vieira Rodrigues Pereira
Assistente II Iara Anai Raimundo
Assistente II Jacqueline Santiago Vieira Machado Silva
Assistente II Jessé Rodrigo Mathias
Assistente II José Luiz Meidas
Assistente II Kátia Fernanda de Souza Estácio
Assistente II Luana Nascimento Marques da Silva
Assistente II Marcelo Lucas Araújo e Silva
Assistente II Marcielle Gonçalves Silva Sanches
Assistente II Maria Helena Daniel Rampazzo
Assistente II Murilo Fernandes Negré
Assistente II Neusa Maria de Oliveira e Silva
Assistente II Nivan Scatena Mescoloti
Assistente II Paulo Henrique Guazzi
Assistente II Renata Soares de Souza
Assistente II Sara Manea Ferreira
Assistente II Sarita Ribeiro da Silva
Assistente II Suzilene de Oliveira Cavalcanti
Assistente II Waldemar Rigo Filho
Assistente II Wanderlei Zanetti
Assistente II Washington dos Santos Hernandes
Coordenador Alessandro Marques Soares
Coordenador Pedro Ramos e Silva
Diretor Erasmo Carlos Braulino
Diretor Marcos Antonio Barbosa da Silva
Diretor Thamer Gomes Merízio
Diretor Eduarda Suéllen Giacomini dos Santos
Diretor Vanderci Gonçalves da Silva
Diretor Luciano Diniz Pontes
Diretor Lucilene Cristina da Silva Ferreira
Diretor Emerson Lucas Pacanhela
Diretor Maria Rosette Amaral Pachella
Diretor Higor Augusto Sanfelici Rocha
Diretor Aline Cristina Linhares Caldeira
Gerente executivo do Atende Prudente Vander Jonas Martins
Fonte: Diário Oficial de Presidente Prudente
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