A Prefeitura de Presidente Prudente realizou nesta terça-feira a primeira etapa da atribuição dos boxes do Camelódromo aos comerciantes aprovados na análise documental. Dos 118 boxistas aptos a participar do processo, 102 estiveram na Fundação Inova Prudente para fazer a escolha de seu box, tendo a possibilidade de retornar aos mesmos locais onde atuavam antes da reforma do shopping popular.
Nesta sexta-feira, às 9h30, haverá a cerimônia de assinatura dos termos de permissão de uso aos boxistas e a entrega oficial dos boxes aos novos permissionários. A partir dessa data, eles terão 30 dias para se instalarem, fazerem as adequações permitidas nos boxes e posicionarem as mobílias e as mercadorias que serão comercializadas.
Outros 16 comerciantes não compareceram à seleção e, dessa forma, terão de apresentar justificativa para a ausência. Caso a fundamentação seja acatada, eles poderão participar de uma segunda atribuição, porém, não terão direito à reserva da localização dos boxes em que trabalhavam anteriormente.
Nesta segunda atribuição, que ainda não tem data definida, também participarão aqueles que tiveram os processos indeferidos pela Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) ou pelo MPE (Ministério Público Estadual) e, eventualmente, consigam reverter sua situação mediante recurso.
Inicialmente, 215 boxistas manifestaram interesse em retornar ao empreendimento. Deste total, 148 foram aprovados e 67 tiveram os processos indeferidos por não se enquadrarem nos critérios contidos na regulamentação. Já no fim da tarde desta segunda-feira, o MPE suspendeu de forma cautelar a participação de outros 30 comerciantes, restando, portanto, 118 boxistas aptos.
Após a conclusão de todo o procedimento, a Prefeitura irá divulgar o processo de licitação dos boxes remanescentes. Este processo seletivo ocorrerá após a reinauguração do Camelódromo e será aberto a toda a população que preencha os requisitos do decreto de regulamentação. Caso haja um número maior de interessados do que de boxes disponíveis, haverá um sorteio público para definição dos escolhidos.
Durante a sessão de atribuição dos boxes, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Setti, fez um retrospecto de todo o trabalho desempenhado para a conclusão das obras e reinauguração do Camelódromo.
“Chegar até este momento de distribuição dos boxes é motivo de muito orgulho para toda a nossa equipe. Estamos concluindo e devolvendo para vocês [boxistas] um local muito melhor, mais digno, mais seguro e mais confortável do que aquele antigo Camelódromo”, declarou Ana Paula.
Toda a regulamentação do shopping popular, que define as regras de uso do espaço, deveres e direitos dos comerciantes, critérios de seleção, regras de convivência, entre outras diretrizes de funcionamento do local, está contida no decreto municipal nº 34.256/2023, publicado em 16 de maio no Diário Oficial.
O comerciante tem que residir em Prudente, ter CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), não ser funcionário público nem ter outro estabelecimento comercial em seu nome ou de familiar próximo, entre outras exigências.
Pela ocupação dos boxes, os permissionários pagarão outorga mensal, conforme valor estabelecido em avaliação municipal, com desconto de 10% para quem pagar até o vencimento. O valor vai variar entre R$ 338,16 e R$ 424,29, a depender da metragem do box.
A Prefeitura ressalta que não será permitida nenhuma obra de alteração da configuração atual dos boxes, mudança de altura ou tipo de porta, retirada de parede para união de boxes e revestimento nas paredes ou no teto. As contas de água, energia e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos boxes serão pagas pelos próprios permissionários.
As obras de revitalização do espaço foram oficialmente encerradas no dia 22 de maio, com o término do contrato entre o município e a Spalla, construtora responsável pela empreitada.
Ao todo, foram investidos na revitalização do Camelódromo R$ 5,8 milhões, incluindo a reforma completa da estrutura, construção de cobertura em estrutura metálica, construção de 240 boxes de alvenaria, troca do sistema elétrico e hidráulico, adoção de padrões individuais para medição de água e luz, troca de todo o calçamento, adoção de dispositivos de acessibilidade, ampliação do projeto arquitetônico do calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei até o interior do shopping popular (com implantação de lombofaixa na Avenida Brasil), entre outras intervenções. O local também conta com área para futura praça de alimentação, cuja instalação será regulamentada posteriormente.
