No primeiro quadrimestre de 2020, a Prefeitura de Presidente Prudente executou 704 notificações de irregularidades em calçadas. Número 47% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, em 2019, quando foram realizadas 1.038 notificações. Os principais problemas notificados são a ausência de calçamento, obstáculos, ondulações e buracos.
Os dados são do coordenador de Fiscalização Urbanística de Prudente, Bruno Munhoz. Ele explica como se dá a notificação: “O proprietário do imóvel é notificado pelo fiscal após vistoria constatando a irregularidade, sendo que a mesma é encaminhada pelos Correios ao endereço de correspondência cadastrado no imóvel junto ao cadastro técnico municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico, para que não alegue ignorância. Os prazos variam de 15 dias quando há manutenção menor que 50% da frente do imóvel e 30 dias quando a necessidade de reparo for maior que 50% da frente do imóvel”.
No caso de não manutenção por parte do proprietário é aplicada multa, cujo valor é calculado a partir da frente danificada, sendo o valor 10 UFM (Unidades Fiscais do Município), próximo de R$ 38 por metro linear danificado.
POR TODOS E
PARA TODOS
A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Prudente, por meio da cartilha “Calçada Cidadã”, descreve a calçada ideal: “O passeio público deve ter largura suficiente para permitir a circulação de todas as pessoas sem obstrução, além da instalação do mobiliário urbano, proporcionando assim um ambiente de qualidade que estimule o uso pela população. Nesse sentido, um bom desenho leva em conta a necessidade de todas as pessoas estabelecendo, dessa forma, um espaço acessível que possa ser vivenciado por todos”.
Em contraponto, a cartilha relata a verdadeira calçada que atualmente o cidadão encontra pelas ruas da cidade: “O passeio público frequentemente apresenta diversos obstáculos indo na contramão do que se espera de uma calçada acessível”. Alguns dos problemas elencados são as larguras inadequadas, presença de material de construção, falta de revestimento adequado, ausência de rampas acessíveis.
Tendo em vista essas deficiências estruturais, a cartilha traz a importância de se zelar pelas calçadas. “O valor da calçada vai além do simples deslocamento urbano, uma boa calçada abrange diversas outras questões relevantes para o bem-estar das pessoas da cidade. Uma calçada devidamente arborizada possibilita um maior conforto ambiental, uma calçada bem iluminada contribui para uma cidade mais segura, uma calçada bem dimensionada favorece o convívio social, e assim por diante”, destaca.
SERVIÇO
O cidadão pode acessar a cartilha da Calçada Cidadã pelo endereço eletrônico http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/publicacao.xhtml?cod=2032. Lá, além dos conceitos, há todos os regulamentos e orientações para uma calçada acessível a todos os cidadãos.
