Ocorreu na manhã desta quarta-feira uma operação para recuperar áreas públicas que foram ocupadas irregularmente no bairro rural Terras de Imoplan, na zona leste de Presidente Prudente. Os trabalhos foram conduzidos pelas secretarias de Planejamento, Obras e Mobilidade Urbana, com apoio da Polícia Militar Ambiental. A estimativa é que haja pelo menos 100 invasões a áreas públicas no loteamento, além de terem sido constatados crimes ambientais, já que houve queima de vegetação e corte irregular de árvores.
De acordo com o capitão Júlio Cesar Cacciari de Moura, que responde pela 3° Companhia de Polícia Ambiental, no local foi constatada a demarcação irregular de áreas públicas, provavelmente com o objetivo de comercializar os lotes. “Autorizamos a retirada dessas estacas de demarcação instaladas de forma ilegal, que não estão de acordo com o processo de regularização das áreas do Imoplan”, declara.
O titular da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilson Magno, lembra que só serão regularizadas as áreas adquiridas legitimamente, em conformidade com as normas da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), o que não configura doação de lotes. Os ocupantes irregulares dessas áreas públicas estão sujeitos a ações de reintegração de posse.
O processo de cadastramento para regularização de aproximadamente 800 propriedades localizadas no Terras do Imoplan segue ativo. Esta nova etapa está sendo executada pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que foi contratada pela Prefeitura de Presidente Prudente para dar continuidade à ação.
