A Prefeitura de Presidente Prudente estima arrecadar R$ 36 milhões em 2016 com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com o titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Cadmo Lupércio Garcia, serão emitidos 118.328 carnês aos contribuintes. O envio dos carnês começa na primeira quinzena deste mês.
Ainda conforme Cadmo, o Executivo recebeu 5.240 solicitações de isenção do imposto. Destes, 4.985 foram deferidos, ou seja, foram aprovados e estão isentos do pagamento do IPTU. Outros 255 tiveram o pedido indeferido. O motivo para a não concessão, segundo o secretário, é que as solicitações não preencheram os requisitos legais do Código Tributário Municipal como, por exemplo, a metragem do terreno, a renda do requerente ser superior ao estipulado para isenção, ou ainda a pessoa possuir mais de um imóvel.
O morador que não receber o carnê do IPTU até o início de fevereiro deve procurar o Paço Municipal para retirar a segunda via do documento.
O titular da Sefin esclarece que os vencimentos dos carnês serão entre 10 e 28 de fevereiro. Para quem tem a intenção de pagar à vista, Cadmo diz que prossegue, como de costume, o desconto de 10% no valor do imposto, mantendo sem alterações as taxas que são embutidas. Para quem pretende parcelar, o secretário explica que a quantidade de vezes é estipulada de acordo com o valor do imóvel por UFM (Unidade Fiscal do Município). No entanto, o representante lembra que a maioria se enquadra dentro da possibilidade de quitar em 10 vezes.
Quanto ao emprego dos valores arrecadados com IPTU, a Prefeitura é obrigada a investir 25% na área de educação e 15% na saúde. "Estas são as porcentagens estipuladas por lei, mas, na realidade, o Executivo investe mais que isso", frisa Cadmo. O restante das cifras são empregados na manutenção da máquina.
Fechamento
O gestor acrescenta que ainda não possui o balanço final das contas do Executivo. No entanto, o secretário menciona que a Prefeitura encerrou seus compromissos de 2015 com "balanço financeiro equilibrado".
