A Prefeitura de Presidente Prudente dá continuidade hoje, por meio de empresa terceirizada, ao mutirão de limpeza de mato alto em terrenos abandonados da zona norte na cidade. A equipe inicia a operação na Rua Saturno, no Parque Jabaquara, e segue, em seguida, para a Avenida Masaharu Akaki, no Parque Watal Ishibashi. Amanhã, por sua vez, estão confirmados os bairros Humberto Salvador e Vale das Parreiras. De acordo com a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), as áreas que serão percorridas já foram previamente selecionadas pela Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) e abrangem os terrenos que se encontram em situações críticas de conservação e que já foram notificados e multados por diversas vezes.
Rua Joaquim Vieira de Aguiar recebeu ação na segunda
Na segunda-feira, foi a vez do Brasil Novo receber a ação, enquanto na terça, o procedimento ocorreu nos parques Alexandrina e Primavera. Feito em concordância com o MPE (Ministério Público Estadual), o serviço é cobrado mais tarde ao proprietário do terreno, que recebe um carnê para o pagamento da despesa. Caso não seja quitado, o valor será lançado na dívida ativa do município. "Assim, quando o dono for movimentar o terreno, a dívida vai estar lá", aponta a pasta. Ainda conforme a secretaria, a empresa terceirizada, cujo procedimento de contratação está regulamentado na Lei Complementar 201/2015, receberá R$ 63.768,60 para custear a limpeza de 100 terrenos baldios, que, juntos, totalizam a metragem de 26.460,00 m². "O contrato tem a vigência de três meses e prevê o repasse para a executora de serviços de R$ 2,25 por metro quadrado de área limpa", complementa.
O responsável pelo terreno, por sua vez, terá de desembolsar cerca de R$ 4,82 por m² do espaço regularizado. A Secom pontua que a prestação de serviços inclui limpeza mecanizada e retirada de entulhos e é efetivada com a utilização de máquina pá-carregadeira. Nos locais onde o maquinário não consegue trabalhar, é realizada a capinação manual e a retirada do entulho com auxílio de caminhão.
