O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) divulgou na segunda-feira um balanço de ações fiscalizadoras, no interior paulista, que vistoriou obras públicas conduzidas por administrações municipais. Conforme noticiado por este diário, foram 13 cidades na região de Presidente Prudente que apresentaram problemas como obras paralisadas, atraso no cronograma de atividades, falta de planejamento, projetos mal elaborados e problemas de execução contratual.
A reportagem entrou em contato com todos os municípios, para ter um posicionamento sobre as obras, mas só havia recebido, até o fechamento do texto publicado ontem, retorno de cinco prefeituras. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, as cidades vistoriadas foram Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Martinópolis, Pracinha, Pirapozinho, Salmourão, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba e Teodoro Sampaio. O documento não divulga o problema específico de cada cidade, mas apresenta qual obra foi classificada com irregularidades.
Ontem, por meio de nota, outros três municípios se posicionaram sobre a vistoria surpresa do TCE. A Assessoria de Imprensa de Flora Rica informa que a obra da unidade de educação infantil apontada pelo TCE como irregular está paralisada pela falta de repasse dos recursos do FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação).
Já o município de Flórida Paulista ressalta não ter conhecimento do relatório mencionado ou de ter sido notificado pelo Tribunal de Contas, por isso não se posicionaria sobre o assunto. A Prefeitura de Taciba, por meio de nota, expõe que, de acordo com levantamento e informações junto aos Departamentos de Obras e Saúde, a obra citada [execução de obras e serviços de engenharia para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde] foi finalizada e afirma que “não há atraso, abandono ou paralisação”, conforme citado pelos dados do TCE, que são alguns dos problemas encontrados nos 234 municípios fiscalizados no Estado. “A unidade atende normalmente a população”, garante o Executivo.
A reportagem, até o fechamento desta matéria, não recebeu posicionamento das prefeituras de Alfredo Marcondes, Pracinha, Santo Anastácio, Salmourão e Santo Expedito.
