Em sessão solene marcada para às 20h desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Martinópolis irá declarar a vacância dos cargos de prefeito e vice. Sendo assim, o presidente da Casa de Leis, vereador Gabriel Valões Santos (MDB) assumirá temporariamente a chefia do Executivo, enquanto Leandro da Silva Valentim (MDB), vice-presidente, será conduzido à presidência do Legislativo.
A sessão foi convocada pela Câmara após o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) encaminhar à 71ª Zona Eleitoral, de Martinópolis, os acórdãos proferidos no recurso eleitoral que cassou os mandatos de Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró (Republicanos), e Marcos Rogerio Matarazo (Podemos), e impôs à Valdeci a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos após às eleições municipais de 2024, por abuso de poder político e econômico.
“Ao encaminhar os acórdãos, o TRE-SP comunicou à 71ª Zona Eleitoral não haver mais recursos cabíveis no âmbito do TRE-SP, após o julgamento dos embargos de declaração em 3 de junho, que foram negados. A comunicação determinou que a Zona Eleitoral desse cumprimento imediato ao acórdão”, detalha o tribunal.
“Assumo esta missão com profundo senso de responsabilidade, humildade e respeito à nossa cidade e às nossas instituições. Sei dos desafios que Martinópolis enfrenta, mas também acredito na força do trabalho, do diálogo e da união para construirmos um futuro melhor”, publicou Gabriel, em suas redes sociais.
“Enquanto estiver à frente do Poder Executivo, dedicarei todos os meus esforços para trabalhar pelo desenvolvimento do município, pela valorização das pessoas e pela busca de soluções que beneficiem toda a população. Conto com as orações, o apoio e a confiança de todos”, finalizou o prefeito interino.
Reprocessamento dos votos
Após o recebimento da comunicação do TRE-SP, a juíza da 71ª ZE, Renata Esser Souza Staquecini, determinou, nesta terça-feira, em despacho, a atualização da situação jurídica dos candidatos afetados no Sistema de Candidaturas (Cand), alterando o status para “cassado”; a designação do dia 24 de junho, às 13h30, para realização do reprocessamento dos votos das eleições de 2024, em cerimônia pública no cartório eleitoral; bem como a expedição de ofício à Câmara Municipal encaminhando cópia do acórdão do TRE-SP para fins de imediato conhecimento da decisão superior, a fim de que a Casa de Leis adotasse as providências administrativas e regimentais que considerasse necessárias.
O ofício e o acórdão foram recebidos pela Câmara ainda nesta terça. “As providências com relação ao afastamento dos envolvidos dos cargos e a determinação de quem assume neste momento cabem à Câmara Municipal. Após o reprocessamento haverá nova deliberação do juízo quanto à determinação de novas eleições”, ressalta o tribunal.
Prefeitura não foi notificada
Procurada, a Prefeitura informou na manhã desta quarta, que, até então, não tinha sido oficialmente informada ou notificada sobre “eventual decisão proferida pelo TRE-SP”. “Dessa forma, até que haja comunicação pelos meios legais cabíveis, o prefeito Valdeci permanece no exercício do cargo e Marcos segue como vice-prefeito”, declarou o Executivo.
“A administração municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o pleno funcionamento dos serviços públicos, mantendo a população informada por meio dos canais oficiais”, complementou a Prefeitura.
Também procurado pela reportagem, Soró não se manifestou sobre o assunto. O tribunal revelou, no entanto, que ele e Marcos apresentaram recurso à terceira instância, ou seja, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 10.
Abuso de poder econômico
Como noticiado neste diário, em março, TRE-SP, por unanimidade, cassou os mandatos de Soró e Marcos por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Partido União Brasil de Martinópolis alegava que prefeito e vice teriam utilizado indevidamente a máquina pública em benefício de suas candidaturas, especialmente por meio de dois atos: apresentação de Projeto de Lei de reestruturação de cargos da administração pública municipal às vésperas do pleito, sem observância dos requisitos legais; e disponibilização de transporte gratuito para eleitores do Distrito de Vila Escócia na semana que antecedeu as eleições, sem justificativa administrativa válida.
A juíza da 71ª ZE julgou a ação improcedente em dezembro de 2024. No entanto, no TRE-SP, os desembargadores deram parcial provimento ao recurso interposto pelo União Brasil, condenando prefeito e vice.
Foto: Reprodução/redes sociais
Procurado pela reportagem na manhã desta quarta, Soró, que tem Marcos como vice, não se manifestou
