A respeito de publicação aqui no Plantão sobre a reforma da Câmara Municipal, em relação à ação judicial movida pelo vereador Enio Perrone (União) enquanto cidadão, o presidente Tiago Oliveira (PTB) se manifesta em esclarecimentos.
TÉCNICO E PLANEJADO
Para o presidente, a reforma do prédio público “Dr. Pedro Furquim”, a quem se refere como um dos homens mais visionários da história, é um investimento planejado de forma técnica e responsavelmente.
RESPEITO À DEMOCRACIA
Comenta ser público e notório que ocorreram e que ocorrem divergências internas no parlamento; que é extremamente saudável para a democracia que isto ocorra e que toda unanimidade é perigosa.
TRÊS TENTATIVAS
Tiago conta que já foram três tentativas para suspender a licitação. O G5 (grupo de cinco vereadores) tentou no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado e não prosperou, por não haver ilegalidade pela necessária manutenção do prédio.
ORÇAMENTO PRÓPRIO
No Poder Judiciário, o juiz Dr. Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública, indeferiu o pleito, mediante o entendimento de que a Câmara tem orçamento próprio e não cabe à Justiça definir como o dinheiro será empregado.
DINHEIRO PÚBLICO
Para Tiago, as manifestações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Judiciário corroboram com o compromisso de, no comando da Câmara, tomar decisões com base técnica, estudo e responsabilidade com o dinheiro público.
MAIS ECONÔMICA
O presidente explica que a Câmara tem o direito constitucional de requisitar até 6% do orçamento do município para sua manutenção, mas que em Prudente não chega a 2%, mantendo o histórico de mais econômica do Estado e uma das mais econômicas do país.
MAIS DEVOLUÇÃO
Além de gastar menos de um terço do que tem direito, tem dado continuidade à economia com a devolução de dinheiro à Prefeitura, sendo que neste ano já foram R$ 600 mil, sendo metade em cada semestre. Garante que haverá mais devolução ainda este ano.
TRÂMITES LEGAIS
Conforme Tiago, é possível fazer o que é necessário e ainda continuar com as devoluções aos cofres públicos, como outras presidências faziam. Afirma que reforma não é gasto, é investimento que terá início assim que concluídos os trâmites legais.
SEGURANÇA E ZELO
Diz ainda que os técnicos da Câmara pleiteavam, informalmente, a reforma por questões de segurança e de preservação de material histórico nas dependências da secretaria, conforme apontamentos da Controladoria nos últimos anos.
ATINGE A FAMÍLIA
Tiago garante que o diálogo sempre existiu e que nunca foi procurado pessoalmente por qualquer vereador contrário para falar sobre o assunto. Diz ainda que está cansado desse episódio que gera transtornos pessoais, a ponto de atingir a sua família.
ALÔ VEREADORES
Observação dos fatos pelo Plantão: a 18ª Legislatura, instalada em 1º de janeiro de 2021, começou bem produtiva qualitativa e quantitativamente. Continua com quantidade, mas parece ter pedido em qualidade. Cabe aos vereadores pensar nisso.
