Em dez anos, a população total da 10ª RA (Região Administrativa do Estado de São Paulo) apresentou média de crescimento de 6,8%. Os moradores dos 53 municípios regionais passaram de 827.875, em 2006, para 884.251, em 2016, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Por outro lado, a elevação nos municípios que contam com unidades prisionais foi mais expressiva, chegando a 160% em Pracinha, cujos números passaram de 1.407 residentes para 3.659, na última década. A cidade possui uma penitenciária que abriga, atualmente, 1.860 detentos.
O mesmo ocorreu em Marabá Paulista, que tem 1.671 presos na Penitenciária João Augustinho Panucci. Neste município, os moradores saltaram de 3.851 para 5.524, um aumento de 43,44%. Flórida Paulista também apresenta crescimento acima da média, no período citado, marcado em 40,47%. Os habitantes foram de 10.068 para 14.143 em dez anos. A cidade sedia uma penitenciária, com 1.934 sentenciados.
Na região são 20 unidades prisionais, entre penitenciárias, CDPs (Centros de Detenção Provisória), CPPs (Centros de Progressão Penitenciária), RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e CRs (Centros de Ressocialização). Ao todo, 27.218 detentos cumprem pena em cidades do oeste paulista. Presidente Bernardes foi a única cidade com presídio a apresentar queda nos números nos últimos 10 anos. Em 2006 eram 15.589 e, em 2016, são 13.494, uma redução de 13,43%. O município conta com 2.096 detentos divididos em uma penitenciária e o RDD, este último considerado o único presídio de segurança máxima do Estado, o qual recebe apenas presos considerados mais perigosos, os quais precisam ser mantidos isolados.
O presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), atual prefeito de Parapuã, Samir Alberto Pernomian (PP), acredita que o crescimento populacional mais elevado em algumas cidades tenha de fato relação com a comunidade carcerária. "A população carcerária é significativa por aqui e, com isso, certamente parentes dos presos muitas vezes ‘acompanham’ os seus, o que tem um impacto, sim, no aumento da população. Mas isso não é regra", comenta. "As unidades prisionais da região, em termos gerais, são boas. O governo tem investido em reformas para melhorar a segurança e também a qualidade das penitenciárias. Mas, é claro que existem sempre problemas que a população, na maioria das vezes, nem toma conhecimento", segue.
Desenvolvimento
O prefeito destaca outros fatores que diz contribuírem para o desenvolvimento regional e atrair novos moradores. "Aumento populacional tem haver com o desenvolvimento da nossa região, temos muitas potencialidades que muitas vezes não queremos enxergar, como, por exemplo, grandes empresas, universidades, que atraem novos moradores para nossa região, em busca de oportunidades e também de mais qualidade de vida", pontua.
Samir ainda explica que, caso a cidade tenha um aumento considerável, esta pode melhorar sua arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). "Desde que a cidade mude a sua faixa populacional e, para isto, existe uma tabela onde consta a faixa populacional e a referência", cita.
Para o presidente da Amnap, o aumento da população eleva os custos com os mais diferentes setores, como a saúde, a educação e outros serviços que são oferecidos à população. "Se você tem um acréscimo na receita, você consegue manter os atendimentos, mas se não tem, acaba, muitas vezes, comprometendo um melhor atendimento à população", expõe. "O crescimento populacional é bom quando vem acompanhado de novos investimentos, de mais geração de renda, assim, a população é mais autossuficiente, não comprometendo tanto a prestação do serviço público", finaliza.
Sem resposta
A reportagem de
O Imparcial entrou em contato com o presidente da Unipontal (União dos Municípios na Nova Alta Paulista), o prefeito de Regente Feijó, Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), bem como os chefes do Executivo de Flórida Paulista e Pracinha, Maxsicley Grison (PPS), e Waldomiro Alves Filho, o Marcelo (PDT), respectivamente, para comentar o impacto dos presídios em seus municípios. No entanto, até o fechamento desta edição, não houve resposta.
