Programa Mais Médicos atinge 17 municípios da região

O Programa Mais Médicos, do governo federal, ganhou atenção nos últimos dias, após comunicado da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) de que o governo cubano teria encerrado a cooperação no programa, sinalizando o retorno dos 8.332 profissionais de Cuba em atividade. Na região de Presidente Prudente, a situação atinge diretamente 17 municípios que são vinculados com a modalidade. De acordo com o portal do próprio programa, são 40 vagas ofertadas a essas cidades, divididas de forma diferente (veja tabela).

Na maior atuação, vem o município de Adamantina, que dispõe de 10 vagas para o Mais Médicos. O número não significa que todo espaço já está preenchido, muito menos que ocupação integral seja por cubanos, contudo, a realidade possibilita uma maior desatenção à cidade, num possível problema de contratações, por poder abrigar uma quantidade maior. A administração municipal chegou a ser procurada pela reportagem para repercutir a medida, mas não recebeu respostas.

Já na maior cidade do oeste paulista, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), informou que existem atualmente seis vagas para profissionais do Mais Médicos, diferente do que consta no portal do programa: cinco. Mas, deste número, três são preenchidas, sendo por dois brasileiros e uma por uma intercambista cubana, ainda de acordo com a Prefeitura.

“A médica intercambista estrangeira está há cerca de cinco anos no município e atende às Estratégias de Saúde da Família [ESFs] dos distritos de Ameliópolis e Eneida. Por decisão pessoal, ela já comunicou à Secretaria de Saúde que permanecerá em atividade até o fim deste ano, prazo concedido pelo governo cubano para retorno dos médicos àquele país”, completa o Poder Executivo, que esclarece ainda não poder informar como ficará a situação para 2019, visto que se trata de uma decisão a ser tomada pelos gestores do Mais Médicos.

A contrapartida é a mesma no município de Flórida Paulista, que hoje possui três vagas pelo programa, sendo uma delas preenchidas por um médico de Cuba. À reportagem, a secretária de Saúde interina, Irene Raquel da Silva Duarte, destaca ainda que é difícil interpretar se a situação poderá prejudicar o local ou não, “mas vai se adequar conforme as diretrizes do programa”. Se a situação não estiver normalizada até dezembro, ela garante que o município viabilizará a contratação temporária de um médico.

Ainda ontem, o Ministério da Saúde voltou a falar sobre o edital de contratação e reposição das vagas, que será publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) de hoje. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. “Serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba”, detalha o órgão federal. As inscrições começam hoje e seguem até o dia 25, com início das atividades previsto para 3 de dezembro.

Medidas e posicionamentos

Além do novo edital de contratação, o Ministério da Saúde destacou que “está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família”. Outra medida mencionada para ampliar a participação de brasileiros, que já vinham sendo estudadas pelo órgão, foi a negociação com os alunos formados através do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

Por meio de nota, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) destacou que a situação é preocupante, mas que buscou o governo para solicitar medidas que mantenham atenção à saúde básica. “Na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas”.

Já o Cremesp (Conselho Regional Medicina Estado São Paulo) avaliou que é favorável ao exame de revalidação do diploma de médicos brasileiros ou estrangeiros formados em universidades do exterior, impostas pelo presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL), uma das atitudes que fomentou o encerramento da parceria.

“Além de colocar em risco a saúde da população atendida, ao permitir a atuação de médicos formados no exterior sem avaliar seu conhecimento, o Mais Médicos não garante uma de suas premissas básicas: superar a carência de profissionais qualificados nas regiões mais periféricas do Brasil”, ressalta o Cremesp, que falou também do apoio às ações permanentes e criteriosas de avaliação de alunos e instituições de ensino no Brasil, a fim de aferir o “nível” desses futuros profissionais ainda na graduação.

SAIBA MAIS

O Programa Mais Médicos é desenvolvido pelo governo federal, com apoio de Estados e municípios, a fim de ampliar o atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção do programa é levar profissionais para regiões onde há escassez ou ausência dos mesmos, e prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais. Com isso, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

Fonte: Governo federal

CIDADES DA REGIÃO PARTICIPANTES DO PROGRAMA

Fonte: Governo federal