Por 48 votos a 36, os deputados da base governista aprovaram o Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB). A aprovação ocorreu na madrugada de ontem, após duas semanas de resistência da oposição.
Dos três deputados com base eleitoral em Presidente Prudente e região, dois votaram sim e um não. Os votos favoráveis ao ajuste fiscal foram de Mauro Bragato (PSDB) e Reinaldo Alguz. O voto contrário foi de Ed Thomas (PSB).
O projeto amplamente criticado por vários segmentos, inicialmente iria extinguir 10 estatais, mas acabou extinguindo seis, entre as quais a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que também atua na região de Prudente.
O relator Alex de Madureira (PSB) não acatou nenhuma das 630 emendas apresentadas, mas incorporou no texto modificações propostas por Janaína Paschoal (PSL), entre as quais a que mantém o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
Após a aprovação, Doria disse que o projeto combate o desperdício, duplicidade de funções e desequilíbrios. Falou que São Paulo será um Estado mais enxuto, mais ágil, mais eficiente e mais produtivo, principalmente no atendimento aos mais pobres.
Para Ed Thomas, o projeto que virou lei tira direitos de quem mais precisa, extingue entidades que prestam relevantes serviços para pessoas que mais necessitam; inclusive da população que precisa de moradia. Foi o que disse ao final da votação.
São muitas as críticas ao projeto, feitas por parlamentares e representantes de vários segmentos, entre as quais está a de que o governo ganha a liberdade para majorar as alíquotas de tributos, para aumentar a receita.
A Câmara de Vereadores aprova a concessão do título de Cidadão Prudentino ao capitão da reserva Salustriano José dos Santos pelos relevantes serviços prestados no setor de segurança pública e como presbítero da Igreja Presbiteriana do Brasil.
A iniciativa da homenagem ao capitão foi apresentada por William Leite (MDB) e aprovada por unanimidade. O senhor Salustriano vive há 73 anos em Prudente, onde chegou aos sete anos de idade, em 1947, procedente de Cedral (SP).
Na sessão ordinária desta semana, os vereadores aprovaram Moção de Aplausos aos professores da rede municipal de ensino, pelo Dia do Professor, que transcorre hoje. A iniciativa foi da vereadora professora Alba Lucena (DEM).
Após ausência em duas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, justificada por recomendação médica, Mauro Neves (Podemos) esteve presente esta semana na sessão com o comparecimento de 100% dos 13 vereadores.
Com abordagem de um tema por dia no FN (Fronteira Notícias) 1ª Edição, a TV Fronteira presta um bom serviço aos eleitores prudentinos com as exposições de ideias e planos dos candidatos a prefeito de Presidente Prudente.
