O programa “Governo Sem Papel”, criado pela atual administração da Prefeitura de Presidente Prudente, já é referência para outros municípios e tem garantido celeridade e economicidade. Conforme o balanço da Setec (Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação), pasta responsável pela implantação do projeto, só em 2023 deixaram de ser impressas cerca 5 milhões de folhas A4, o que representa uma economia direta de aproximadamente R$ 800 mil.
Considerando também a economia indireta, composta por itens como horas adicionais de trabalho, postagem, malote, transporte, material de escritório (capas de cartolina, grampos), arquivo morto, etc, é aproximadamente 10 vezes superior à economia direta, ou seja, pode chegar facilmente a R$ 8 milhões, como apontam os dados da Setec.
Ainda em 2023, foram realizados 169.519 processos eletrônicos, que demandaram 50.702 assinaturas digitais; enviados 531.925 e-mails, além de 12.060 mensagens de SMS.
O secretário da Setec, Helton Sapia, comenta que, além dos benefícios econômicos, as iniciativas adotadas pela administração garantiram o aumento da eficiência e da efetividade na prestação do serviço público.
“Podemos exemplificar as ações de Recuperação Fiscal, conhecidas como Refis, ou Pague Já, que historicamente foram marcadas por grandes filas, demora no atendimento, descontentamento do cidadão e excesso de trabalho para os servidores. Com o Governo Sem Papel, essa realidade foi drasticamente alterada”.
Sapia elencou dados comparativos. Segundo ele, o Refis de 2018 realizou 52.479 atendimentos, com atendimentos marcados por filas, inclusive com a entrega de senhas. Já o Refis de 2023 realizou 78.748 atendimentos e arrecadou 30% a mais, ou seja, um aumento de 50% na quantidade de atendimentos, sem filas, sem demora no atendimento, em um processamento totalmente eletrônico e transparente.
O Projeto Governo Sem Papel foi a base e o impulso para muitos outros projetos, como a abertura digital de empresas, o aprova prudente e as compras inteligentes. O projeto busca promover o aumento da eficácia da administração pública, por meio da inovação, desburocratização e participação do cidadão, facilitadas pela utilização de recursos digitais em detrimento dos recursos físicos/impressos. A infraestrutura tecnológica do município foi preparada para comportar todos os protocolos e processos administrativos.
“A digitalização de processos é um desafio para o serviço público. Servir de exemplo para outros municípios é motivo de grande orgulho para nossa cidade”, considera o secretário.
