O promotor de Justiça de Presidente Prudente, Jurandir José dos Santos, encaminhou um ofício ao Comudephaat (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico), nesta segunda-feira, solicitando análise de documentação com o objetivo de realizar estudos voltados à possibilidade de tombamento da Apea (Associação Prudentina de Esportes Atléticos), que, em meio à crise financeira, enfrenta dificuldades para definir nova gestão.
Procurada, a presidente do Comudephaat em Prudente, Neide Barrocá Faccio, informou que foi aberto um processo de tombamento da Apea e, agora, a solicitação foi encaminhada para um parecerista, encarregado de analisá-la e emitir o parecer sobre o assunto.
No documento da Promotoria de Justiça, são consideradas a idade da Apea e a projeção que teve como clube de futebol, no qual figuras ilustres como Pelé participaram como atletas, tendo disputado partidas; como clube de basquete, no qual a jogadora Hortência iniciou sua carreira; e como formadora de diversos atletas de reconhecimento nacional na natação.
O promotor considera a lei federal nº 8.625/93, que aponta que incumbe ao MPE (Ministério Público Estadual) promover inquérito civil e ação civil pública para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos.
Conforme apurado pela reportagem, a proposta partiu de um grupo de associados e colaboradores da Apea, que enviou ofício com a proposta de tombamento ao promotor.
O titular da Setur (Secretaria Municipal de Turismo), Adolfo Padilha, é um dos envolvidos nesse grupo. Ele afirma que a única intenção em tentar preservar o patrimônio da Prudentina é "acabar de vez com histórias e conversas sobre especulação imobiliária". "O fato de preservar toda aquela estrutura não muda a dificuldade em manter o clube ativo. Mas já buscamos alternativas e outras possibilidades com um grupo grande de apoiadores para viabilizar o clube com a condição de que sejam renovados 100% o conselho deliberativo e a diretoria executiva", expõe.
De acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o objetivo do tombamento de uma edificação é impedir sua destruição ou mutilação, mantendo-o preservado para as gerações futuras. Reformas devem ser previamente aprovadas pelo órgão que efetuou o tombamento. A aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à necessidade de serem mantidas as características que justificaram o tombamento.
Conforme noticiado por O Imparcial, o tradicional clube enfrenta problemas financeiros. Por esta razão, a ex-diretoria decidiu pela renúncia coletiva em maio deste ano. De acordo com o ex-presidente, o cirurgião-dentista Carlos Henrique Silveira, um balanço contábil contratado pelos membros apontou déficits mensais de, em média, R$ 60 mil.
Carlos expôs que o problema é antigo e já desafiava as diretorias anteriores do clube. Ao assumir o comando em janeiro deste ano, ele resolveu contratar um serviço de auditoria com o objetivo de entender o cerne do déficit, ou seja, detectar onde havia o vazamento de dinheiro que provocou a dívida.
Ao final do trabalho, que apontou déficits mensais de, em média, R$ 60 mil, a diretoria debateu projetos que pudessem possibilitar uma renda fixa para garantir, pelo menos a princípio, a redução da evasão financeira. No entanto, conforme ocorriam as discussões, constatou-se que, diante de qualquer passo dado, o grupo assumiria dívidas que chegariam a R$ 1 milhão.
Carlos afirmou que grande parte das dependências do clube apresenta problemas estruturais e é preciso dinheiro para garantir a devida manutenção, bem como a contratação de mais funcionários que possam aprimorar o atendimento aos sócios e a captação de novos usuários.
Agora, há dificuldades para eleger uma nova diretoria. Nas duas reuniões extraordinárias realizadas para esta finalidade, não houve manifestação de candidatos interessados.
Diante disso, o conselheiro mais antigo do clube, Jaime Trevisan, publicou nesta terça um novo edital em que convoca todos os associados proprietários da Apea a participar de uma assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 3 de julho: em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos associados habilitados às 18h e, se não for obtido o quórum necessário, em segunda convocação, 30 minutos depois, ou seja, às 18h30, com qualquer número de associados proprietários presentes, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes assuntos:
- Eleição e posse da diretoria executiva do clube, bem como a eleição e posse do presidente e vice-presidente do conselho deliberativo;
- Caso não haja interessados, nomeação de uma junta de intervenção composta por seis sócios-proprietários, que assumirão a direção do clube até a eleição do conselho deliberativo e da diretoria executiva. No entanto, a intervenção não poderá exceder o prazo máximo e inalterável de 12 meses;
- Autorizar ou não que o clube faça a locação mensal e por longo prazo para terceiros dos salões sociais e do espaço em que funciona o balé e outros espaços e áreas edificadas existentes no clube, buscando novas rendas e receitas para a manutenção do clube;
- Autorização plena e geral para que sejam tomadas todas as providências para reduzir os custos de manutenção do clube, inclusive o aterramento da piscina;
- Outros assuntos de interesse da Apea poderão ser discutidos na assembleia, sempre visando a preservação do patrimônio e a continuidade do clube conforme estabelecido em seu estatuto social.
Jaime Trevisan aponta que, para concorrer às eleições da Apea, os sócios-proprietários deverão estar quites com as suas obrigações sociais e financeiras junto ao clube, apresentando o requerimento preenchido e assinado com a chapa completa. Para mais informações, os interessados poderão comparecer à secretaria do clube ou do conselho deliberativo.
Segundo Jaime, a convocação considera a renúncia coletiva da diretoria executiva e do presidente e vice-presidente do conselho deliberativo da Apea; a ausência de qualquer interessado e/ou chapa para concorrer aos cargos da diretoria executiva e do conselho deliberativo; a situação financeiro-econômica relatada pelo tesoureiro e pelo presidente da executiva, que renunciaram ao cargo, inclusive com a notícia da falta de fundos para o pagamento dos salários dos funcionários no próximo mês; e a urgência em definir possíveis locações e reduzir as despesas mensais da Apea.
