Proteção animal

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 07/09/2022
Horário 05:15

Aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente projeto de lei de iniciativa da vereadora Professora Joana D'Arc (PSB), que proíbe a realização de tatuagem e colocação de piercing, com fins estéticos, em animais domésticos.

SANÇÕES PREVISTAS
O projeto que segue para a sanção do prefeito Ed Thomas (PSB) pontua que o descumprimento da lei, considerando o princípio da proporcionalidade, sujeitará o infrator à advertência, multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.

ATINGE TODOS
Portanto, a lei atinge clínicas que realizam esse tipo de atividade e também considera infrator o tutor ou responsável pelo animal. A lei diz ainda que as sanções previstas poderão ser aplicadas de forma isolada ou cumulativa.

DUAS VOTAÇÕES
O projeto de lei foi aprovado na sessão ordinária desta semana, em primeira e segunda discussões. Foram 11 votos a 2. Votaram contra os vereadores Demerson da Saúde (PSB) e Miriam Brandão (Patriota). 

EM JUSTIFICATIVA
Demerson, presidente da Câmara, justificou seu voto dizendo que, antes do projeto de ser apresentado para votação, deveria ter sido realizada reunião ou audiência pública com os profissionais da área e proprietários de animais.

SENADO FEDERAL
O projeto contempla o princípio da proteção animal, conforme disse ao Plantão a vereadora autora que levou em consideração a mesma iniciativa em outras cidades e projeto em trâmite no Senado Federal. 

PRATA AO GRÊMIO
A Câmara Municipal aprovou a concessão de cartão de prata ao Grêmio Prudente pela campanha vitoriosa e o acesso à série A3 do Campeonato Paulista. Homenagem destinada aos dirigentes, comissão técnica e jogadores.

PRESIDENTE DA FPF
Outra medida aprovada pela Câmara é voltada para convidar oficialmente o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, para assistir a decisão do Campeonato Paulista da 2ª Divisão, em Presidente Prudente. 

SÁBADO À TARDE
Pela melhor campanha, o Grêmio Prudente decidirá o título no Estádio Municipal Prudentão, dia 17 deste mês, um sábado, às 15h. O primeiro de dois jogos com a Itapirense será no final desta semana em Itapira. 

ESTIRPE ESPORTIVA
Com o assunto Grêmio Prudente na Câmara, o vereador Enio Perrone (União Brasil) apresentou a informação de que o presidente André Luís Garcia é primo de conhecido desportista de Presidente Prudente.

EMÉRITO COLABORADOR
A ilustre figura em questão é o médico ortopedista Dr. Ramon Cano Garcia, emérito colaborador do extinto Corintinha, do qual o Dr. Enio foi vice-presidente por um ano e presidente por dois anos.

PASSA E REPASSA
Na sessão desta semana, o presidente Demerson solicitou ao vice-presidente William Leite (MDB) que substituísse o 1º secretário Mauro Neves (Podemos), que estava rouco. Mas, como William não levou os óculos, a substituição foi feita por Miriam Brandão. 

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