A Prefeitura de Presidente Prudente informou que, no primeiro semestre deste ano, foram abertas 1.463 novas empresas na cidade. Deste total, 1.096 no setor da prestação de serviços, o que corresponde a 74,91%.
De acordo com a secretária da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Ângela Martins, a parceria entre a pasta e a Setec (Secretaria Municipal de Tecnologia) resultou no aprimoramento da integração do convênio do município com a Receita Federal, possibilitando a automatização dos processos de abertura de empresas. Além disso, a plataforma 1doc, que é a oficial para processos eletrônicos, propiciou a entrega ágil dos serviços à Coordenadoria Fiscal e Tributária.
“Essa integração viabilizou a automação online do processo de abertura de cadastro municipal para empresas, que agora é quase instantâneo. Leva apenas cerca de meia hora para o processamento regular e a liberação da inscrição, permitindo tanto a emissão de notas fiscais logo após a abertura quanto o acesso a inclusão de projetos no Aprova Digital”, comentou.
Atualmente, a Sefin está concluindo a automação das alterações e cancelamentos de cadastros. Mesmo de forma parcial, o sistema já funciona de maneira semiautomática e trouxe avanços significativos. A fila para abertura de inscrição não existe mais. Na fila para análise de processos e liberação de alvará, a espera já ocorre com a inscrição pronta. Ou seja, há um espera para o alvará, mas já é possível emitir notas fiscais. O setor tem menos de 30 processos em revisão, enquanto esse número já foi superior a 400.
Quanto à análise de processos de alteração de empresa, neste mês de junho, há menos de 70 processos na fila, que já chegou a ter mais de 500. Atualmente, o serviço de automatização está em 50% de conclusão. As análises iniciais eletrônicas estão em funcionamento, dispensando a necessidade de servidores para verificar informações como endereço, tipo de uso de imóvel, validade de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e CPF (Cadastro da Pessoa Física). Essas verificações são feitas sem a intervenção manual de servidores, que posteriormente concluem a leitura dos documentos não eletrônicos.
"Essa iniciativa vai ao encontro das ações que a administração tem promovido para facilitar e desburocratizar os processos, garantindo agilidade e desenvolvimento", pontuou a secretária.
