Dados divulgados pela edição de 2018 do Atlas da Violência mostram que, em 2016, Presidente Prudente contabilizou 22,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. O número é superior à taxa registrada pela capital paulista, com uma média de 14,9. Elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo dispõe os indicadores para 309 localidades com mais de 100 mil residentes e classifica tais municípios do mais pacífico para o mais violento. Nesse contexto, a capital da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo aparece na 100ª posição.
As taxas analisadas são referentes a 2016 por ser este o último ano disponível no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, sendo que, para a composição da pesquisa, foram consideradas mortes por agressões, intervenções legais ou sem causa determinada. Com o objetivo de propor uma possível justificativa para tais realidades, o atlas ainda traz indicadores das condições socioeconômicas dos municípios. Estes fatores são reforçados pelo sociólogo Marcos Lupércio Ramos, o qual acredita que mazelas como o desemprego, escolaridade baixa ou desqualificada e pobreza são as principais causas sociais que resultam na ocorrência de homicídios.
Conforme o profissional, o desemprego ainda é a base de todo o processo, considerando que a desocupação profissional faz com que o indivíduo se sinta inútil perante a sociedade. “Ao encontrar dificuldades para retornar ao mercado, o sujeito é tomado pela frustração e impaciência, o que o leva a encarar de forma agressiva qualquer adversidade ou conflito que ocorra em sua vida”, pontua. Não raro, acrescenta o sociólogo, recorre ao consumo de álcool, que contribui para o descontrole e a prática de atos irracionais, como a violência doméstica e o envolvimento em agressões após uma provocação vinda de terceiros.
Uma vez que muitos não buscam um processo de autoeducação para tentar sair do desemprego ou obter uma nova qualificação, a inatividade deixa de ser temporária e traz reflexos até mesmo para os filhos, que desacreditam na educação como mecanismo para a conquista de uma vida melhor. “É comprovado que crianças mal educadas em termos de escolaridade se tornam adultos mais violentos”, expõe Marcos. Por fim, são destacados também os fatores geográficos, tendo em vista que pessoas que moram em locais violentos tendem a ter respostas violentas diante de situações de insegurança.
O especialista aponta que a pobreza é preponderante para definir cenários com maiores índices criminais. Somado a isso, há a concepção de que a polícia é ineficiente ou corrupta e o Judiciário, moroso. “Essa ideia de que os policiais não vão conseguir pegar o agressor e a Justiça não agirá de forma rápida favorece práticas criminosas”, comenta ele, referindo-se à impunidade.
Para reverter esta situação, o sociólogo acredita que cabe aos governos investir em políticas mais sistemáticas na área da educação, segurança, emprego e assistência social. “É evidente que países que constroem linhas de trabalho em cima destas áreas possuem índices de violência expressivamente menores”, salienta.
Lidando com os efeitos
A delegada de Polícia Civil, Ieda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras, explica que, com base nos trabalhos de investigação desenvolvidos pela corporação, uma parte dos crimes registrados é passional, ou seja, se dá no âmbito familiar, e a outra é decorrente das relações de tráfico de drogas. Nesse sentido, o papel das delegacias é esclarecer as causas e autoria dos homicídios e, a partir disso, reprimir para que os casos não tenham desdobramentos.
Segundo Ieda, as equipes trabalham para que essa resposta seja rápida, pois a impressão de impunidade eventualmente motiva a “justiça pelas próprias mãos”, isto é, os próprios familiares das vítimas se vingam dos suspeitos, o que eleva o número de mortes. “Infelizmente, a Polícia Civil não consegue prevenir um homicídio, porque não há como prever o que acontece dentro de uma casa, por exemplo, mas é suficientemente capaz de atacar o efeito e reprimi-lo”, argumenta.
Dados conflitantes
Por sua vez, em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado) esclarece que as estatísticas criminais da pasta não correspondem às do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), uma vez que a SSP compila dados com base nos boletins de ocorrência registrados no período de um mês para fazer uma análise criminal que permite planejamento das políticas de segurança pública, enquanto as equipes de saúde fazem uma análise epidemiológica com base na data de óbito das pessoas. Nesse sentido, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes no município, em 2016, foi de 6,02.
“Importante dizer também que o levantamento contradiz a própria fonte de dados somando casos em que a intenção foi determinada, com casos em que o SIM classificou como causa indeterminada, gerando uma distorção do resultado”, acrescenta a pasta. A secretaria também argumenta que São Paulo não soma aos casos de homicídio doloso as mortes ocorridas em ação policial, divulgando-as separadamente por tratarem-se de situações diversas e, portanto, necessitarem de políticas públicas específicas para seu controle e redução.
NÚMEROS
22,3
mortes violentas a cada 100 mil habitantes foram registradas em PP
14,9
mortes violentas a cada 100 mil habitantes foram catalogadas em SP
309
cidades com mais de 100 mil residentes foram analisadas
