Os prudentinos, Américo Ribeiro Magro e Landolfo Andrade de Souza, lançaram o livro “Manual de Direito Digital”, um projeto que foi pensado como fonte de estudo e consulta útil, tanto ao graduando em Direito como para o profissional já formado que pretende aprimorar sua atuação no tema ou que busca pela carreira pública. A obra está em pré-venda no site da Editora Juspodivm.
Os autores explicam que já pensavam na ideia de abordar o Direito Digital em formato de curso ou manual há alguns anos, já que ambos estudavam temas relacionados. Para tanto, foi diante do advento de leis importantes sobre o tema, notadamente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como a inclusão do Direito Digital como disciplina da grade de graduação em Direito, que eles foram convencidos de que havia demanda e público para a obra.
Quando falamos em Direito Digital pensamos, de modo amplo, no estudo da disciplina jurídica das relações estabelecidas em ambiente virtual e suas consequências e conflitos, revela os autores. “Ações desde a aquisição de produtos e serviços por e-commerce, até a remoção de conteúdo em comunidades virtuais e o risco à liberdade de pensamento e expressão que daí advém, dentre outros exemplos, são áreas de interesse do Direito Digital”, reforçam os escritores.
Sua importância para a formação do graduando em Direito, bem como para o já graduado, é que a atuação forense, na carreira pública ou na privada, invariavelmente tocará em conflitos, questões e soluções que permeiam as tecnologias de informação e comunicação, enfatizam os prudentinos. “Paralelamente, há fértil terreno também para o estudo na área acadêmica. Em ambos os casos, força-se o estudante de Direito uma análise interdisciplinar de institutos e questões que vive e que será chamado a enfrentar e resolver”.
No livro “Manual de Direito Digital”, Américo e Landolfo procuraram introduzir e trazer conceitos que, embora naturais ao estudo da tecnologia da informação, têm relevante impacto jurídico, tanto em termos legais, quanto jurisprudenciais, a exemplo da classificação dos provedores de internet e sua esfera de responsabilização, as múltiplas funcionalidades e perigos que envolvem a análise de Big Data, a capacidade de exploração da internet das coisas, blockchain e criptoativos, dentre outros.
No projeto, eles também abordam a questão do exercício de direitos fundamentais no ambiente virtual e as controvérsias que daí surgem como, por exemplo, o direito à privacidade e proteção de dados e os riscos da difusão de fakenews. Além disso, também enfatizam a atuação do poder público na esfera digital, e a proteção do consumidor na internet, bem como da disciplina do comércio eletrônico e das novas formas de pagamento. “Em tudo procuramos abordar as principais decisões judiciais a nível nacional e, em especial, as legislações temáticas sobre o tema, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Legal das Startups, bem como às demais normas de interesse direto ou indireto do Direito Digital, como o Código de Defesa do Consumidor”.
O processo de elaboração do livro ocorreu em dois anos, uma vez que os autores já estudavam os temas trabalhados. Eles consideram que abordaram institutos relativamente novos para o Direito, e buscaram, através do livro “Manual de Direito Digital”, proporcionar um guia e auxílio para o graduando em Direito, que já estudará a disciplina de Direito Digital no ensino superior, bem como para os já graduados que se interessem e pretendem aprimorar sua atuação profissional no tema ou que pretendem a carreira pública, uma vez que a obra também trata de temas exigidos em concursos públicos.
SERVIÇO
O livro “Manual de Direito Digital” está atualmente em pré-venda no site da Editora Juspodivm (www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-direito-digital-2021), em formato físico. Ele também pode ser adquirido diretamente da editora ou por intermédio das livrarias especializadas.
Cedidas
Américo é advogado e consultor em Direito Digital e Proteção de Dados
Landolfo atua como promotor de Justiça do MP-SP, na Comarca de Santos
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AMÉRICO RIBEIRO MAGRO é advogado e consultor em Direito Digital e Proteção de Dados. Bacharel em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário, e especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela mesma instituição. É especialista em Direito Eleitoral pela UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul) e mestre em Direito Negocial pela UEL (Universidade Estadual de Londrina). Atualmente, Américo também atua como relator da XII Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Além do Manual de Direito Digital (Editora Juspodivm, 2021), o advogado é autor de obras e artigos sobre Direito Digital e Proteção de Dados, como “Proteção de Dados: Fundamentos Jurídicos” (Editora Juspodivm, 2020/2021).
LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), e especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Landolfo também atua como professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, é autor do livro “O Ônus da Prova na Ação Civil Pública’, pela Editora Verbatim, e coautor e coordenador dos dois volumes do livro “Interesses Difusos e Coletivos”, pela Editora Método. Atualmente, ele exerce a função de promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), comarca de Santos. Contudo, já trabalhou como promotor de Justiça no MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), atuou no GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), núcleo de São José do Rio Preto, e no Projeto Especial de Tutela Coletiva do MP-SP.
