"O caminho do inferno está pavimentado de boas intenções". E o caminho que nos levou ao Fundão Eleitoral também. Com o pretexto de acabar com o desequilíbrio econômico nas campanhas políticas, o STF proibiu as doações de pessoa jurídica em 2015. Não demorou muito para o Congresso Nacional arrumar um substituto para financiar as campanhas políticas: o Estado. E a população foi enganada com o discurso de demonizar doações empresariais e sonhar com um financiamento público justo.
Em 2017, foi criado o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o popular Fundão Eleitoral. Com um detalhe: a regra para a distribuição do dinheiro do pagador de impostos para financiar candidatos favoreceria os partidos que já estavam no poder. Quanto mais mandatários um partido tiver, mais dinheiro ele recebe. O que a população esperava? O fim do desequilíbrio econômico nas campanhas. O que recebeu? Uma conta - que agora pode chegar a R$ 6 bilhões - para manter no poder quem já está e dificultar a renovaçãopolítica.
O fundão foi concebido com verba de R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018. Para fazer jus à bandeira histórica do Novo, em nosso primeiro dia de mandato protocolamos dois projetos. O primeiro, PL 14/2019, prevê a extinção do Fundo Eleitoral. Enquanto o segundo, o PL 15/2019, funciona como um remédio até que o fundão seja extinto, pois libera os partidos para realocarem os recursos não utilizados do fundo para áreas como saúde, educação básica e segurança pública. Apesar de muita luta, ambos projetos estão no fundo das gavetas do parlamento.
A novela do fundão ganhou novo capítulo em 2020. A proposta estava em discussão até chegarem no valor de R$ 2,5 bi. Foi aí que a atuação da nossa bancada fez a diferença. Debruçados sobre o cálculo do Fundão e pensando em todas as formas possíveis de barrar este absurdo, percebemos um erro de cálculo da ordem dos R$ 671 milhões. Notificamos o Ministério da Economia e o valor do fundão, com isso, diminuiria para cerca de R$ 1,8 bi.
A fome da politicagem foi maior. O Fundão foi aprovado em R$ 2 bilhões e nem a pandemia foi capaz de diminuir essa ânsia. Fizemos mais uma investida para sensibilização dos demais parlamentares com o PL 696/2020. O objetivo era que os partidos ficassem livres para usar a sua fatia do fundo para destinar ao combate a pandemia. Mais uma vez, o desejo de poder não foi controlado e os R$ 2 bilhões foram torrados em santinhos e propagandas.
Agora em discussão, os quase R$ 6 bilhões parecem inimagináveis. Numa votação atabalhoada, com inúmeros parlamentares se contradizendo em relação aos seus votos, o fundão de R$ 5,7 bi avançou. O presidente, finalmente sensibilizado pela causa, já antecipou que vetará. Mas será que alguém conseguirá conter o ímpeto dos políticos aumentarem seus próprios recursos de campanha como se o país não tivesse outras prioridades?
Seguiremos vigilantes, lutando até o final, seja pelas vias legislativas ou judiciais. A sua força é mais do que importante. Como sempre digo, a verdadeira reforma política se faz na urna. Não teremos o Brasil que a gente quer com os políticos que a gente tem. Não custa nada lembrar: em 2022, observe se o seu candidato nada na dinheirama do fundão e vote com consciência.
