A corrupção é um mal que atinge todos os países. Silenciosa e furtiva pode estar presente nas compras públicas, no fornecimento de licenças e na concessão de benefícios sociais e tributários.
Suas consequências, tais como a aplicação de recursos escassos em atividades improdutivas, o incremento da desigualdade social e a destruição da confiança dos cidadãos, apresentam sua versão mais gravosa em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.
Lutar contra este mal não é tarefa fácil. A recomendação sobre integridade pública do Conselho da OCDE preconiza que uma estratégia efetiva contra a corrupção envolve três pilares: 1. um sistema capaz de reduzir a ocorrência da corrupção; 2. uma cultura social que considere inaceitável esta prática; e 3. um mecanismo efetivo de prestação de contas à sociedade.
Dentro desta perspectiva, o Governo de São Paulo lançou o seu Plano Anticorrupção. Trata-se de um plano vivo, que inicialmente conta com 83 ações, para aprimorar a capacidade da administração pública paulista em detectar e prevenir casos de corrupção.
O plano conta com ações normativas e não normativas. As primeiras, que se materializam em normas legais e infralegais, visam inovar ou aprimorar a legislação. Já as não normativas possuem uma natureza mais operacional, e se traduzem em capacitações e/ou implementação de sistemas de tecnologia que suportem as medidas a serem adotadas.
Dentre as ações destacam-se o aprimoramento da transparência, a edição de normas que regulamentem o nepotismo, a obrigatoriedade de implementação de programas de integridade em toda administração e a criação de um Comitê de Combate à Corrupção, composto por seis secretários, que auxiliarão o governador.
Destaca-se ainda a edição de um Decreto de Governança que tem por objetivo aprimorar a qualidade das políticas públicas, acarretando eficiência e efetividade nas ações e a consequente redução da burocracia.
A governança de todo o processo, denominada Radar Anticorrupção, estará a cargo da CGE. A Controladoria liderará o processo a partir de uma estratégia definida e um monitoramento firme dos prazos de implantação das medidas constantes do Plano.
O grande objetivo é mudar a cultura não só da administração pública, mas também dos cidadãos, permitindo uma retomada da confiança da população nas instituições públicas e em seus governantes, medida esta essencial para o fortalecimento da democracia.
Sabemos do desafio, porém temos segurança do que devemos fazer para tornar São Paulo um Estado mais eficiente e mais ético. São Paulo será mais do que a locomotiva econômica do país, será também um exemplo de integridade no trato dos recursos públicos oriundos do suado trabalho dos paulistas.
